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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.093/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 22/12/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 206/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2847)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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