Despacho · Relação nº 115/2022

Despacho

Relação nº 115/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°48473/2022/NUFIS-RN/ANM

848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°49112/2022/NUFIS-RN/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-ALVARÁ N°490/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.117/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA

848.151/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.031/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

848.133/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.196/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.197/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.292/2018-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME

848.025/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-AREIA-CEARÁ-MIRIM/RN e EXTREMOZ/RN

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 749,70 ha para 430,11 ha-mármore-Santana do Matos/RN e São Rafael/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°48863/2022/NUFIS-RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.287/2016-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ - PLG Nº 8/2017 de 31/10/2017- Vencimento em 13/11/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

848.200/2015-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-AREIA - Registro de Licença N° 22/2015, DOU de 11/09/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME- Registro de Licença N° 15/2011 - Vencimento em 19/07/2023

848.291/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF. N°48994/2022/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.054/2020-B. B. C. BARBOZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°50288/2022/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.123/2022-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.038/2022-TANIA REGINA DA SILVA

848.069/2021-INACIO APOLINARIO DOS SANTOS

848.079/2022-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

848.174/2022-DAM SERVICOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA- Área reduzida de 44,39 ha para 8,06 ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.085/2022-FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS-OF. N°49066/2022/NUOUT-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.106/2022-FRANCISCO MENDES DA SILVA-OF. N°48662/2022/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.208/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

848.186/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente