Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.872/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°9749/2009 871.106/2009-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA-ALVARÁ N°9736/2009 871.109/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9743/2009 871.656/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9993/2009 871.660/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9990/2009 871.666/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10249/2009 872.328/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°12861/2009 872.415/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°12859/2009 872.600/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°14203/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.984/2007-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-CAMA- ÇARI/BA - Guia n° 71/2012-16.000t-Areia- Validade:28/07/2014 RELAÇÃO N o- 427/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DOU de 13/06/2012 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DOU de 13/06/2012 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DOU de 13/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 1, pág. 59- Onde se Lê: '' Município de Piatã", Leia-se: " Município de Abaíra,". RELAÇÃO N o- 436/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 873.809/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 872.445/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REU- NIDAS S A- Alvará N°2.296- DOU de 07/04/2006 872.569/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6053- DOU de 13/05/2011 870.677/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Alvará N°10053- DOU de 13/07/2011 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 873.728/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°21- DOU de 31/05/2007 873.732/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°19- DOU de 04/05/2007 873.733/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°030- DOU de 29/08//2007 873.734/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°014- DOU de 04/05/2007 873.735/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°029- DOU de 29/08/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.752/2008-TERMIN TERRA MINERAÇÃO LTDA ME 870.271/2012-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER RELAÇÃO N o- 449/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.967/2010-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.040/2009-GESSE RODRIGUES DE SOUZA 870.178/2012-LEONARDO DE ALMEIDA MENDES JU- NIOR 870.821/2012-COMERCIAL MASTEC LTDA ME 871.649/2012-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA 871.683/2012-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME 871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.473/2012-W. R. DE SENA LOPES TRANSPORTES 871.650/2012-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.465/2012-CERÂMICA OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.064/2012-JM CERÂMICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.672/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM 871.673/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM 871.674/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM RELAÇÃO N o- 450/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.453/2009-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 24/06/2009 871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 26/04/2012 872.730/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- DOU de 06/08/2012 874.410/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- DOU de 28/09/2012 Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 874.046/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 23/01/2012- Alvará de Pesquisa n° 18437/2008 874.047/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 18/06/2012- Alvará de Pesquisa n° 18140/2008 874.049/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 18/06/2012- Alvará de Pesquisa n° 1760/2009 874.052/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 18/06/2012- Alvará de Pesquisa n° 13452/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.029/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 17/02/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.900/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: ''Município de Itaberaba'',. Leia-se '' Município de Iaçu,''. Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 870.151/2012-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-OF. N°218/2012-DOU de 27/04/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°446/2012-DOU de 06/08/2012 RELAÇÃO N o- 452/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 874.594/2007-MINERADORA UBAX LTDA 874.726/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 870.898/2012-J BEZERRA EMPREENDIMENTOS LTDA RELAÇÃO N o- 453/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-CAETI- TÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 72/2012-6.000t-QUART- ZITO- Validade:08/10/2013 872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TU- CANO/BA - Guia n° 74/2012-4.000t-QUARTZO- Validade:17/10/2013 870.239/2010-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A.-PRADO/BA - Guia n° 84/2012-3.000t-CAULIM- Validade:22/06/2013 872.366/2010-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA- RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 86/2012-4.200t-GRANITO- Validade:28/06/2013 873.951/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 81/2012-45.000t-AREIA- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 874.917/2007-ÁLVARO VINICIUS ALVES DA SILVA- Área de 1.978,13 para 995,60-CALCÁRIO 870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 989,93 para 508,52-GRANITO 872.626/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 950,08 para 487,20-GRANITO 871.185/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,83 para 0,82-AREIA 871.186/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,83 para 4,47-AREIA 871.187/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,78 para 20,18-AREIA 871.188/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,92 para 8,97-AREIA 871.189/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,92 para 23,08-AREIA 873.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,84 para 10,09-AREIA 873.898/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,84 para 8,67-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.441/2009-PEDRO FARIAS DE JESUS-AREIA 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-CALCÁRIO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13923/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 875.457/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5841/2009 870.301/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°8575/2009 870.675/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8586/2009 870.789/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ 870.790/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9700/2009 870.791/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9701/2009 870.884/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9707/2009 870.885/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9708/2009 870.886/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9705/2009 871.108/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9737/2009 873.461/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15641/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.228/2000-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E MARMORES LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 78/2012- 10.000t-MÁRMORE- Validade:14/02/2013 870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-PRE- SIDENTE JÂNIO QUADROS/BA - Guia n° 83/2012-16.000t-GA- BRO- Validade:17/09/2014 RELAÇÃO N o- 463/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 875.149/2008-MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LT- DA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP 872.549/2009-MARCOS OLIVEIRA GARCIA 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.533/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA 800.716/2012-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.727/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1968/2012 800.728/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1969/2012 800.729/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1970/2012 800.730/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1971/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.926/2010-P.W.VASCONCELOS ME 800.551/2012-P.W.VASCONCELOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.353/2012-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA- Alvará n°5.684/2012 - Cessionario:800.888/2012-OTAVIANO SIMÃO DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.553.203-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUS- TRIA-OF. N°2023/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.072/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Cessionário:MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 14.998.105/0001-96- Alvará n°6.504/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)