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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 171/2022

Seção
1
Data
Edição
216
Página
172

Seu processo neste ato

  • Relação nº 171/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    871.982/2015

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 171/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.371/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°6147/2022

872.371/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°6147/2022

871.955/2015-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-AI N°6152/2022

871.982/2015-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-AI N°6154/2022

871.018/2016-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°5686/2022

870.183/2011-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°6157/2022

873.409/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°6158/2022

873.914/2011-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°6162/2022

871.411/2015-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°6163/2022

871.409/2015-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°6166/2022

870.275/2015-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°6211/2022

870.279/2015-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°6215/2022

870.278/2015-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°6218/2022

870.277/2015-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°6220/2022

870.276/2015-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°6223/2022

870.276/2015-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°6223/2022

870.281/2015-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°6228/2022

871.600/2015-UILIANE ARAUJO DA SILVA-AI N°6233/2022

871.871/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°6235/2022

871.436/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°6238/2022

871.891/2015-ARIANNE FREIRE SECATI SILVA-AI N°6239/2022

871.250/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°6243/2022

871.251/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°6245/2022

871.252/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°6251/2022

871.253/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°6252/2022

873.424/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°6253/2022

873.424/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°6253/2022

871.254/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°6254/2022

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.968/2015-FLAVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA- AI N°6148/2022

871.183/2017-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°6149/2022

871.066/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6153/2022

871.225/2017-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- AI N°6155/2022

871.229/2017-RANIERE BARBOZA CRUZ- AI N°6160/2022

870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR- AI N°6164/2022

871.250/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°6193/2022

871.250/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°6193/2022

872.969/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE- AI N°6200/2022

870.474/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6198/2022

871.251/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°6208/2022

870.475/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6209/2022

872.970/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE- AI N°6210/2022

870.476/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6212/2022

871.252/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°6217/2022

871.249/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°6180/2022

870.477/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6229/2022

871.254/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°6231/2022

870.478/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6234/2022

870.479/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6237/2022

870.480/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6244

870.223/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6255/2022

871.255/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°6256-2022

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

870.462/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- AI N°6159/2022

870.065/2017-IRANI RIBEIRO SILVA- AI N°6151/2022

870.064/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°6150/2022

870.070/2017-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- AI N°6232/2022

870.100/2016-N GREEN MINERAIS LTDA- AI N°6236/2022

870.072/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- AI N°6241/2022

870.072/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- AI N°6242/2022

870.127/2017-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA- AI N°6246

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

870.004/2016-Santa Fé Extração de Minérios S A- AI N°6219/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 17/11/2022, p. 172

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