Despacho · Relação nº 75/2022

Despacho

Relação nº 75/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.285/2021-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- Cessionário:Zircominas Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 44.943838/0002-75- Alvará n°8066/2022

864.280/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:Mae do Ouro Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 42.147.050/0001-46- Alvará n°1511/2019

864.147/2018-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- Cessionário:M. A . Ribeiro de Miranda Ciel Mineração- CPF ou CNPJ 32.165.147/0001-28- Alvará n°6555/2022

864.057/2016-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Santa Clara Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 41.347.732/0001-30- Alvará n°12399/2016

864.288/2022-ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEM- Cessionário:Calcario Milenium Ltda- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°8873/2022

864.614/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Calcario Milenium Ltda- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°8851/2022

864.565/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:Concessionaria Ecovias do Araguaia S.a.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°3004/2022

864.474/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:Concessionaria Ecovias do Araguaia S.a.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°783/2022

864.477/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:Concessionaria Ecovias do Araguaia S.a.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°786/2022

864.345/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2069/2022

Despacho publicado(256)

864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-Distrato Aceito

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 09/2021- Cessionario:864.273/2022-Jose Eloi Brasil Me- CNPJ 33.563.073/0001-40

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.346/2022-CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto