Processo minerário

864.098/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 12/06/2029

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 09/2021-Onde se lê: ... numa área de 40,76 ha, Leia-se: ... numa área de 33,23 ha...

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3. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 09/2021- Cessionario:864.273/2022-Jose Eloi Brasil Me- CNPJ 33.563.073/0001-40

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 01/07/2024

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