Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 46/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
806.098/2017 — ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA
Cessionário:CERÃMICA SÃO PEDRO LTDA- CNPJ 05.751.961/0001-51- Registro de Licença N° 02/2019- Vencimento da Licença: 31/05/2021
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.091/2019-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA- Cessionário:CERÃMICA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 05.751.961/0001-51- Alvará n°974/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.066/2021-APOIO MINERACAO LTDA- Alvará n°4194/2021 - Cessionario:806.029/2022-kALIZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-Ouro- Portaria de Lavra 25/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA- Cessionário:CERÃMICA SÃO PEDRO LTDA- CNPJ 05.751.961/0001-51- Registro de Licença N° 02/2019- Vencimento da Licença: 31/05/2021
806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA- Cessionário:CERÃMICA SÃO PEDRO LTDA- CNPJ 05.751.961/0001-51- Registro de Licença N° 12/2018- Vencimento da Licença: 05/12/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.053/2020-HERBERT DE C. PAVAO
806.078/2020-EXTRATIVA SÃO FRANCISCO LTDA EPP
806.086/2020-R. C. EMPREENDIMENTOS LTDA
806.016/2020-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.032/2022-EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES-OF. N°53050
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 22/11/2022, p. 118