Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 275/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°3197/2021- UAPC-GR-ANM/MG

830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°54410/2022/DIFIP-MG/ANM.

830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°54538/2022/DIFIP-MG/ANM

831.484/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°54561/2022/DIFIP-MG/ANM

830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°54605/2022/DIFIP-MG/ANM

832.843/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°54608/2022/DIFIP-MG/ANM

831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME-OF. N°54610/2022/DIFIP-MG/ANM

834.174/2007-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54612/2022/DIFIP-MG/ANM

834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°54614/2022/DIFIP-MG/ANM

830.250/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54625/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.498/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°594/2018

830.499/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°994/2018

830.501/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°596/2018

830.624/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°2958/2018

830.629/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1001/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.034/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1968/2018

832.120/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1795/2018

832.175/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1971/2018

832.185/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1978/2018

832.186/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1979/2018

832.189/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1982/2018

831.515/2017-MINAS MINERAÇÃO-ALVARÁ N°1279/2018

830.358/2018-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-ALVARÁ N°2432/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.944/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - AI N°4067/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.051/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA - AI N°1190/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930846/2022-91)

832.641/2013-LIDIANE FRANÇA DIAS - AI N°865/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930666/2022-17 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/MG

830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-ANFIBOLITO (uso: Rocha Ornamental e de Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- Área de 957,05 ha para 773,3 ha-GRANITO (Uso Revestimento) e XISTO (Uso Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 274/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.435, 60 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.948/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4141/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.950/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4106/2020/GER - MG/DIREM

832.949/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4112/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.951/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4105/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.946/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4074/2020/GER - MG/DIREM - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.980/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Roda D'Água - Marca: Roda D'Água - Volumetria: 20L, sem gás- JUATUBA /MG -A Fonte Roda D'Água encontra-se no processo original 27203.830220/1995-21

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.349/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR

832.715/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.623/2014-ALFIE MINERIOS LTDA

832.201/2012-MINERIUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

832.805/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

832.179/1999-SANDRA MARIA COSTA SILVA-OF. N°52439/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME-OF. N°54121/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.604/2008-MANHUAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28640/2021/UAGV-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.772/2012-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°53545 e 53546/2022/UAPC-MG/ANM

831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°53400 e 53495 /2022/UAGV-MG/ANM

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°53636/2022/UAGV-MG/ANM

831.604/2008-MANHUAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53958/2022/UAGV-MG/ANM

831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-OF. N°54090/2022/UAGV-MG/ANM

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°54236/2022/UAGV-MG/ANM

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°54210/2022/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°53819/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.321/2022-ELOISIO CARVALHAES DE SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.269/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°51551/2022/CAREAS-MG/ANM-

831.668/2022-CB MINERACAO LTDA-OF. N°53821/2022/CAREAS-MG/ANM

831.870/2022-QUANTUM TRADING LTDA-OF. N°52098/2022/CAREAS-MG/ANM

832.404/2022-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA-OF. N°52108/2022/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.083/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente