Despacho · Relação nº 115/2022

Despacho

Relação nº 115/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°55440/2022/CAREAS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA- Alvará n°Parte do Alvará nº 4476/2017 - Cessionario:815.650/2021, 815.651/2021, 815.652/2021 e 815.653/2021-Cns Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.425/2021-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA-Areia-Paulo Lopes/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°55470/2022/DIOUT-SC/ANM

815.556/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°55500/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI Nº 5148/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°54890/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°53275/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.547/2018-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°55363/2022/DIOUT-SC/ANM

815.663/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA-OF. N°55368/2022/DIOUT-SC/ANM

815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-OF. N°55427/2022/DIOUT-SC/ANM

815.212/2020-MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA-OF. N°55511/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°55409/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI- Alvará de Pesquisa n° 11232/2006 - Cessionário: JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA- CNPJ 39.720.379/0001-40

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.159/2022-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°54578/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.324/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA

815.392/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.431/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME

815.433/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME

815.467/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.237/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.223/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA

815.224/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente