DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°35/2018-Cad

866.085/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME-OF. N°36/2018-Cad

866.330/2017-MINERADORA DAS CASSYRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°32/2018-Cad

866.655/2017-SAMUEL AFONSO PEREIRA-OF. N°37/2018-Cad

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.224/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°34/2018-Cad

866.576/2016-BRMINER SERVICOS EM MINERACAO LTDA-OF. N°33/2018-Cad

866.343/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad

866.344/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad

866.345/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad

866.346/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad

866.347/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°31/2018-Cad

Defere pedido de reconsideração(182)

866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.321/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

866.322/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

866.323/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

866.324/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

866.325/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

866.326/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

866.327/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

867.193/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA-Areia e Argila

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

866.666/2015- Recurso interposto por SANORTE Saneamento Ambiental Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 18/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 19/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.980/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 20/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.981/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG Nº 21/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.127/2013-HELIO COVEZZI - PLG Nº 28/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023

866.593/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 54/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.679/2011-RILDO LORENZON- Licenciamento N°:104/2011 - Prorrogado por (Tempo Indeterminado) ano(s)

866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°:009/2016 - Prorrogado por 03 ano(s)

866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME- Licenciamento N°:077/2014 - Prorrogado por 02 ano(s)

866.903/2016-PAULO ROGÉRIO WEBER- Licenciamento N°:027/2017 - Prorrogado por 01 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.816/2016-ROBERTO RAZUK FILHO ME

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

866.816/2016-ROBERTO RAZUK FILHO ME

SERAFIM CARVALHO MELO