Despacho · Relação nº 88/2022

Despacho

Relação nº 88/2022

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

803.366/2022-Valmir de Araujo Silva

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA- OF. N° 56202/2022/GER-PI/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.033/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

803.098/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

803.007/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.014/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.009/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.011/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.158/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

803.159/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

803.168/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

803.067/2019-KLEBER RANIERY RIBEIRO DA SILVA

803.007/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO

803.009/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO

803.010/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO

803.008/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO

803.042/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.060/2020-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-OF. N°42898/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°54450/2022/SEOUFI-PI/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.075/2020-J. DE C. RAMALHO -Alvará N°2776/2020

803.005/2021-ANNELIZE REIS DE ABREU -Alvará N°2297/2021

803.111/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°4176/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.160/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9062/2018

803.162/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9064/2018

803.163/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9065/2018

803.149/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-ALVARÁ N°2331/2019

803.148/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-ALVARÁ N°2330/2018

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.073/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA 325/2005- Cessionário:GBM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 07.800.534/0001-41

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA-OF. N°52992/2022/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°56772/2022/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.067/2020-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°56596/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.097/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°56609/2022/SEOUFI-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.143/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.182/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

803.136/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto