Despacho · Relação nº 124/2022

Despacho

Relação nº 124/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA- Alvará n°5616/2018 - Cessionario:815.018/2022-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 80.697.295/0001-36

815.295/2019-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Alvará n°5653/2019 - Cessionario:815.517/2021-Aureci Gelsleichter- CPF ou CNPJ 969.671.619-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.267/2013-OSNI PEREIRA ME-OF. N°56623/2022/DIFIS-SC/ANM

815.310/2018-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°56589/2022/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.565/2018-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.116/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-BOTUVERÁ/SC - Guia n° 37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-20.000toneladas/ano-Calcário Dolomítico- Vigência da Guia:3

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 127/2002- Cessionário:GS Invest Administração e Participações Ltda- CNPJ 34.434.394/0001-08

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.416/2019-MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA-OF. N°56916/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.209/1993-S & S CONSULT LTDA.-OF. N°56850/2022/DIOUT-SC/ANM

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°56872/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

815.467/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

815.433/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME

815.431/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME

815.392/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.324/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente