Processo minerário

815.209/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56850/2022/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)