Despacho · Relação nº 80/2022

Despacho

Relação nº 80/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.112/2013-DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.092/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO- Cessionário:José Maria Silva Oliveira- CPF ou CNPJ 320.267.905-82- Alvará n°4601/2017

864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS- Cessionário:Filipe Silva Melo- CPF ou CNPJ 028.179.091-43- Alvará n°4165/2020

864.508/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1334/2022

864.509/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1335/2022

864.511/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1337/2022

864.515/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1341/2022

864.516/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°2779/2022

864.517/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1342/2022

864.518/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1343/2022

864.519/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1344/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.109/2020-MARIO LUCIO FAHD

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.155/2017-PAULO RODRIGUES DA SILVA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.043/2017-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/11/2025

864.072/2014-ENALDO RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N° 48/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

864.104/2013-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 43/2013 - Vencimento em 17/11/2026

864.548/2012-ERICH SANTOS COSTA- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

864.431/2021-MIGUEL ANGELO MUZETTI- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 16/11/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.542/2021-CESAR XAVIER DA SILVA

864.205/2017-JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE

864.306/2022-J F ALMEIDA CIRQUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°56613/2022/SEOUT-TO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.182/2016-DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto