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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.092/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2017 e 28/12/2022. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:José Maria Silva Oliveira- CPF ou CNPJ 320.267.905-82- Alvará n°4601/2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 04/11/2022, Relação n° 69/2022, Seção 1, pág. 70- Onde se lê "Vigência da Guia: 02", leia-se "Vigência da Guia: 02 anos"

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  3. Seção 1

    Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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