Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 80/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 263
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
864.205/2017 — JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.112/2013-DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.092/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO- Cessionário:José Maria Silva Oliveira- CPF ou CNPJ 320.267.905-82- Alvará n°4601/2017
864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS- Cessionário:Filipe Silva Melo- CPF ou CNPJ 028.179.091-43- Alvará n°4165/2020
864.508/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1334/2022
864.509/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1335/2022
864.511/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1337/2022
864.515/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1341/2022
864.516/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°2779/2022
864.517/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1342/2022
864.518/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1343/2022
864.519/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1344/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.109/2020-MARIO LUCIO FAHD
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.155/2017-PAULO RODRIGUES DA SILVA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.043/2017-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/11/2025
864.072/2014-ENALDO RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N° 48/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
864.104/2013-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 43/2013 - Vencimento em 17/11/2026
864.548/2012-ERICH SANTOS COSTA- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
864.431/2021-MIGUEL ANGELO MUZETTI- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 16/11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.542/2021-CESAR XAVIER DA SILVA
864.205/2017-JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE
864.306/2022-J F ALMEIDA CIRQUEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°56613/2022/SEOUT-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.182/2016-DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 864.205/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2022, p. 263