ALVARÁ N°5.007/2007 — página do DOU de 29/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.817/2008 872.437/2006-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°12.483/2006 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-ALVARÁ N°751/2007 873.647/2006-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.- ALVARÁ N°5.007/2007 870.498/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.657/2007 870.580/2007-JOSÉ CALOS DE FREITAS-ALVARÁ N°7.485/2007 871.842/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°222/2008 874.347/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°3.308/2008 874.348/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°3.309/2008 874.390/2007-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3.315/2008 874.453/2007-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3.370/2008 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.569/2001-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- Área de 787,96 para 399,40-Manganês 871.555/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Área de 987,00 para 190,39-Granito 870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 808,00 para 378,92-Quartzo 870.248/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 600,00 para 262,67-Quartzo 870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 933,73 para 269,74-Quartzo 870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 para 113,76-Quartzo 870.229/2005-VERGA COMERCIAL LTDA- Área de 2.000,00 para 1.000,00-Ardósia 870.815/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- Área de 1.000,00 para 49,91-Calcário 871.075/2005-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 2.000,00 para 328,01-Quartzito 871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 603,28 para 136,50-Quartzito 872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- Área de 500,00 para 388,76-Mármore 873.599/2005-TRANSFERRAZ MINERACAO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- Área de 671,69 para 46,30-Areia 872.180/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI- Área de 549,08 para 222,30-Mármore 872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Área de 990,00 para 460,00-Gnaisse 872.605/2006-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Área de 446,14 para 8,55-Minério de Titânio 872.978/2006-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.- Área de 570,48 para 40,49-Talco 873.514/2006-ROZENVAN DE SANTANA ME- Área de 50,00 para 11,47-Saibro 873.747/2006-CERAMICA IBICARAI LTDA- Área de 784,25 para 48,35-Argila 873.810/2006-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Área de 881,14 para 502,96-Calcário 870.996/2007-VERA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO- Área de 990,05 para 739,31-Granito 872.792/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 234,35 para 124,80-Quartzito 873.752/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,75 para 717,58-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA 872.017/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Areia 870.331/2007-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO- Gnaisse 872.767/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Mármore 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-Quartzito Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 875.296/2008-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA - PLG Nº 02/2009 de 21/08/2009- Vencimento em 30/08/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-Registro de Licença n°06/2011 de 23/03/2011-Vencimento em 16/04/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 870.695/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença No.:040/2003 - Vencimento em 18/10/2012 870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença No.:042/2003 - Vencimento em 04/02/2013 872.737/2007-CERÂMICA RUBI LTDA.- Registro de Licença No.:16/2008 - Vencimento em 11/09/2012 871.568/2008-VITAL SERVIÇO LTDA- Registro de Licença No.:019/2008 - Vencimento em 31/03/2015 873.838/2008-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:04/2009 - Vencimento em 26/05/2013 872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Registro de Licença No.:14/2010 - Vencimento em 13/10/2013 872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Registro de Licença No.:15/2010 - Vencimento em 13/10/2013 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.564/2002-AM Mineração e Serviços Ltda. 873.131/2005-CS3 Mármores e Granitos Ltda. ME 870.768/2006-Maurício Silva Palacios 873.611/2006-Gransena Exportação e Comércio Ltda. 875.202/2007-Cliffis International Mineração Brasil Ltda. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 870.554/2001-Moacir Gabbardo 873.131/2005-Pedreiras do Brasil Ltda. 872.324/2008-Luiz Carlos Tobias da Silva 870.357/2009-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda. Defere pedido de reconsideração(386) 871.180/2006- Recurso interposto por CORCOVADO GRANITOS LTDA. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 870.074/2007-GM Mineradora Grandatas Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.564/2002- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; AM Mineração e Serviços Ltda. e INABILITA- DOS os proponentes: 871.153/2004- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; AM Mineração e Serviços Ltda.; Rosevan Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.768/2006- HABILITADOS os proponentes: Hércules de Almeida Hemerly ; Maurício Silva Palacios e INABILITADOS os proponentes: 873.611/2006- HABILITADOS os proponentes: Hércule de Almeida Hermely e INABILITADOS os proponentes: Gransena Exportação e Comércio Ltda 875.202/2007- HABILITADOS os proponentes: Cliffis International Mineração Brasil Ltda. ; Marcel Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 871.015/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Jacuipe S/A e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 871.564/2002-Ottomar Mineração Ltda. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.153/2004-Ottomar Mineração Ltda. ; Rosevan Mineração Ltda. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.768/2006-Hércules de Almeida Hemerly - EDITAL N° 45/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 875.202/2007-Marcel Mineração Ltda. - EDITAL N° 58/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 871.180/2006-JANDIR FRAGA- DOU de 05/08/2009 870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.526/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.528/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.531/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.536/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.545/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 873.979/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Alvará N°13.915/2008 872.195/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-Alvará 872.480/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°16948/2008 873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-Alvará N°13933/2008 874.627/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-Alvará N°1804/2009 874.889/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Alvará N°94/2009 875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA-Alvará N°595/2009 870.251/2009-JOSUÉ ALVES DA SILVA-Alvará N°8.037/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 873.315/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°113/2011 Não conhece o recurso interposto(1837) 871.929/2004-Interposto porSerra do Sono Mineração Ltda. 870.406/2005-Interposto porAntônio Sérgio Tápias RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.143/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- DOU de 15/10/2008 Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 875.067/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A- Publicado DOU de 14/09/2009- Alvará de Pesquisa n° 15301/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Publicado DOU de 25/11/2010 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 873.228/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 23/04/2010 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- AI N°2609/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 872.298/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA.-DOU de 21/09/2009 RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.654/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA 870.990/1999-MARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO S.A 871.353/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.354/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.355/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.356/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 871.359/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 870.885/2005-IMETAME GRANITOS LTDA 871.323/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.712/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.751/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.755/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.758/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.762/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.768/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.769/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.770/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.773/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.774/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 873.867/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.493/2008-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 875.249/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 875.283/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.380/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.465/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.111/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 870.112/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .