Processo minerário

870.331/2007

3 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2011 e 28/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5.007/2007 — página do DOU de 29/03/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 26/10/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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