EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 27/05/2016

Processos citados

• 870.389/2000

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.389/2000 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 870.103/2014

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014;

• 870.105/2014

  870.105/2014;

• 870.106/2014

  870.106/2014;

• 870.108/2014
• 870.110/2014

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014;

• 870.474/2014

  870.474/2014;

• 870.479/2014

  870.479/2014;

• 870.480/2014
• 870.481/2014

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014;

• 871.447/2014

  871.447/2014;

• 871.928/2014

  871.928/2014;

• 871.964/2014
• 871.965/2014

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014;

• 871.966/2014

  871.966/2014;

• 871.967/2014

  871.967/2014;

• 871.968/2014
• 871.969/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014;

• 871.971/2014

  871.971/2014;

• 871.973/2014

  871.973/2014;

• 871.974/2014
• 871.975/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014; 871.971/2014; 871.973/2014; 871.974/2014 871.975/2014;

• 871.976/2014

  871.976/2014;

• 871.977/2014

  871.977/2014;

• 871.978/2014
• 872.255/2014

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014; 871.971/2014; 871.973/2014; 871.974/2014 871.975/2014; 871.976/2014; 871.977/2014; 871.978/2014 872.255/2014;

• 872.256/2014

  872.256/2014;

• 872.259/2014

  872.259/2014;

• 870.137/2015
• 870.366/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014; 871.971/2014; 871.973/2014; 871.974/2014 871.975/2014; 871.976/2014; 871.977/2014; 871.978/2014 872.255/2014; 872.256/2014; 872.259/2014; 870.137/2015 870.366/2015;

• 870.367/2015

  870.367/2015;

• 870.373/2015

  870.373/2015;

• 870.419/2015
• 870.420/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014; 871.971/2014; 871.973/2014; 871.974/2014 871.975/2014; 871.976/2014; 871.977/2014; 871.978/2014 872.255/2014; 872.256/2014; 872.259/2014; 870.137/2015 870.366/2015; 870.367/2015; 870.373/2015; 870.419/2015 870.420/2015;

• 870.422/2015

  870.422/2015;

• 870.423/2015

  870.423/2015;

• 870.424/2015
• 870.425/2015

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014; 871.971/2014; 871.973/2014; 871.974/2014 871.975/2014; 871.976/2014; 871.977/2014; 871.978/2014 872.255/2014; 872.256/2014; 872.259/2014; 870.137/2015 870.366/2015; 870.367/2015; 870.373/2015; 870.419/2015 870.420/2015; 870.422/2015; 870.423/2015; 870.424/2015 870.425/2015;

• 870.795/2015

  870.795/2015;

• 870.796/2015

  870.796/2015;

• 870.860/2015
• 871.032/2015

  processos:(1340) 870.103/2014; 870.105/2014; 870.106/2014; 870.108/2014 870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014; 871.971/2014; 871.973/2014; 871.974/2014 871.975/2014; 871.976/2014; 871.977/2014; 871.978/2014 872.255/2014; 872.256/2014; 872.259/2014; 870.137/2015 870.366/2015; 870.367/2015; 870.373/2015; 870.419/2015 870.420/2015; 870.422/2015; 870.423/2015; 870.424/2015 870.425/2015; 870.795/2015; 870.796/2015; 870.860/2015 871.032/2015;

• 871.563/2015

  871.563/2015;

• 871.785/2015

  871.785/2015;

• 872.063/2015
• 872.382/2015

  870.110/2014; 870.474/2014; 870.479/2014; 870.480/2014 870.481/2014; 871.447/2014; 871.928/2014; 871.964/2014 871.965/2014; 871.966/2014; 871.967/2014; 871.968/2014 871.969/2014; 871.971/2014; 871.973/2014; 871.974/2014 871.975/2014; 871.976/2014; 871.977/2014; 871.978/2014 872.255/2014; 872.256/2014; 872.259/2014; 870.137/2015 870.366/2015; 870.367/2015; 870.373/2015; 870.419/2015 870.420/2015; 870.422/2015; 870.423/2015; 870.424/2015 870.425/2015; 870.795/2015; 870.796/2015; 870.860/2015 871.032/2015; 871.563/2015; 871.785/2015; 872.063/2015 872.382/2015 Fase de Autorização de Pesquisa

• 871.004/2014

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.004/2014;

• 871.112/2014

  871.112/2014;

• 871.129/2014

  871.129/2014;

• 871.139/2014
• 871.211/2014

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.004/2014; 871.112/2014; 871.129/2014; 871.139/2014 871.211/2014;

• 871.233/2014

  871.233/2014;

• 871.241/2014

  871.241/2014;

• 871.242/2014
• 871.990/2014

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.004/2014; 871.112/2014; 871.129/2014; 871.139/2014 871.211/2014; 871.233/2014; 871.241/2014; 871.242/2014 871.990/2014;

• 870.164/2015

  870.164/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 873.517/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 873.517/2009;

• 870.078/2014

  870.078/2014;

• 870.930/2015

  870.930/2015 Fase de Requerimento de Lavra

• 870.435/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.435/2002-Granulito-11.990.954t- Área: 49,82ha

• 872.533/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012;

• 870.513/2014

  870.513/2014;

• 870.920/2014

  870.920/2014;

• 870.922/2014
• 870.953/2014

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014;

• 871.164/2014

  871.164/2014;

• 871.165/2014

  871.165/2014;

• 871.166/2014
• 871.168/2014

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014; 871.164/2014; 871.165/2014; 871.166/2014 871.168/2014;

• 871.169/2014

  871.169/2014;

• 871.170/2014

  871.170/2014;

• 871.171/2014
• 871.172/2014

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014; 871.164/2014; 871.165/2014; 871.166/2014 871.168/2014; 871.169/2014; 871.170/2014; 871.171/2014 871.172/2014;

• 871.174/2014

  871.174/2014;

• 871.175/2014

  871.175/2014;

• 871.176/2014
• 871.177/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014; 871.164/2014; 871.165/2014; 871.166/2014 871.168/2014; 871.169/2014; 871.170/2014; 871.171/2014 871.172/2014; 871.174/2014; 871.175/2014; 871.176/2014 871.177/2014;

• 871.180/2014

  871.180/2014;

• 871.181/2014

  871.181/2014;

• 871.183/2014
• 871.186/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014; 871.164/2014; 871.165/2014; 871.166/2014 871.168/2014; 871.169/2014; 871.170/2014; 871.171/2014 871.172/2014; 871.174/2014; 871.175/2014; 871.176/2014 871.177/2014; 871.180/2014; 871.181/2014; 871.183/2014 871.186/2014;

• 871.187/2014

  871.187/2014;

• 871.189/2014

  871.189/2014;

• 870.560/2015
• 871.012/2015

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014; 871.164/2014; 871.165/2014; 871.166/2014 871.168/2014; 871.169/2014; 871.170/2014; 871.171/2014 871.172/2014; 871.174/2014; 871.175/2014; 871.176/2014 871.177/2014; 871.180/2014; 871.181/2014; 871.183/2014 871.186/2014; 871.187/2014; 871.189/2014; 870.560/2015 871.012/2015;

• 871.017/2015

  871.017/2015;

• 871.455/2015

  871.455/2015;

• 872.006/2015
• 872.031/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014; 871.164/2014; 871.165/2014; 871.166/2014 871.168/2014; 871.169/2014; 871.170/2014; 871.171/2014 871.172/2014; 871.174/2014; 871.175/2014; 871.176/2014 871.177/2014; 871.180/2014; 871.181/2014; 871.183/2014 871.186/2014; 871.187/2014; 871.189/2014; 870.560/2015 871.012/2015; 871.017/2015; 871.455/2015; 872.006/2015 872.031/2015;

• 872.032/2015

  872.032/2015;

• 872.033/2015

  872.033/2015;

• 872.036/2015
• 872.100/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.533/2012; 870.513/2014; 870.920/2014; 870.922/2014 870.953/2014; 871.164/2014; 871.165/2014; 871.166/2014 871.168/2014; 871.169/2014; 871.170/2014; 871.171/2014 871.172/2014; 871.174/2014; 871.175/2014; 871.176/2014 871.177/2014; 871.180/2014; 871.181/2014; 871.183/2014 871.186/2014; 871.187/2014; 871.189/2014; 870.560/2015 871.012/2015; 871.017/2015; 871.455/2015; 872.006/2015 872.031/2015; 872.032/2015; 872.033/2015; 872.036/2015 872.100/2015 Fase de Autorização de Pesquisa

• 871.303/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.303/2008;

• 871.543/2010

  871.543/2010;

• 872.615/2011

  872.615/2011;

• 872.660/2011
• 872.825/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.303/2008; 871.543/2010; 872.615/2011; 872.660/2011 872.825/2011;

• 873.720/2011

  873.720/2011;

• 870.096/2012

  870.096/2012;

• 870.289/2014
• 870.942/2014

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.303/2008; 871.543/2010; 872.615/2011; 872.660/2011 872.825/2011; 873.720/2011; 870.096/2012; 870.289/2014 870.942/2014;

• 870.943/2014

  870.943/2014;

• 870.946/2014

  870.946/2014;

• 871.048/2014
• 871.871/2014

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.303/2008; 871.543/2010; 872.615/2011; 872.660/2011 872.825/2011; 873.720/2011; 870.096/2012; 870.289/2014 870.942/2014; 870.943/2014; 870.946/2014; 871.048/2014 871.871/2014;

• 872.258/2014

  872.258/2014;

• 870.354/2015

  870.354/2015;

• 870.357/2015
• 870.358/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.303/2008; 871.543/2010; 872.615/2011; 872.660/2011 872.825/2011; 873.720/2011; 870.096/2012; 870.289/2014 870.942/2014; 870.943/2014; 870.946/2014; 871.048/2014 871.871/2014; 872.258/2014; 870.354/2015; 870.357/2015 870.358/2015;

• 870.452/2015

  870.452/2015;

• 870.564/2015

  870.564/2015;

• 870.902/2015
• 870.971/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.303/2008; 871.543/2010; 872.615/2011; 872.660/2011 872.825/2011; 873.720/2011; 870.096/2012; 870.289/2014 870.942/2014; 870.943/2014; 870.946/2014; 871.048/2014 871.871/2014; 872.258/2014; 870.354/2015; 870.357/2015 870.358/2015; 870.452/2015; 870.564/2015; 870.902/2015 870.971/2015;

• 870.972/2015

  870.972/2015;

• 871.011/2015

  871.011/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 870.415/2014

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.415/2014;

• 870.492/2014

  870.492/2014;

• 870.853/2015

  870.853/2015 Fase de Requerimento de Lavra

• 873.195/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 873.195/2006-Minério de Ferro-25.747.079,01t- Área: 1822,43ha

• 870.303/1986

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986;

• 870.367/1987

  870.367/1987;

• 871.258/1989

  871.258/1989;

• 872.034/1992
• 872.042/1992

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992;

• 872.044/1992

  872.044/1992;

• 875.632/1993

  875.632/1993;

• 872.950/2005
• 872.951/2005

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005;

• 872.952/2005

  872.952/2005;

• 873.009/2005

  873.009/2005;

• 873.015/2005
• 871.104/2006

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006;

• 872.894/2006

  872.894/2006;

• 873.476/2006

  873.476/2006;

• 875.199/2007
• 874.186/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008;

• 870.702/2009

  870.702/2009;

• 870.707/2009

  870.707/2009;

• 870.708/2009
• 870.711/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009;

• 870.713/2009

  870.713/2009;

• 870.718/2009

  870.718/2009;

• 870.807/2009
• 872.981/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009;

• 873.043/2009

  873.043/2009;

• 873.044/2009

  873.044/2009;

• 873.184/2009
• 870.973/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010;

• 871.874/2010

  871.874/2010;

• 872.002/2010

  872.002/2010;

• 872.626/2010
• 872.630/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010; 871.874/2010; 872.002/2010; 872.626/2010 872.630/2010;

• 872.633/2010

  872.633/2010;

• 871.351/2011

  871.351/2011;

• 871.408/2011
• 871.409/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010; 871.874/2010; 872.002/2010; 872.626/2010 872.630/2010; 872.633/2010; 871.351/2011; 871.408/2011 871.409/2011;

• 871.426/2011

  871.426/2011;

• 872.758/2011

  872.758/2011;

• 872.878/2011
• 873.072/2011

  processos:(1341) 870.303/1986; 870.367/1987; 871.258/1989; 872.034/1992 872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010; 871.874/2010; 872.002/2010; 872.626/2010 872.630/2010; 872.633/2010; 871.351/2011; 871.408/2011 871.409/2011; 871.426/2011; 872.758/2011; 872.878/2011 873.072/2011;

• 873.212/2011

  873.212/2011;

• 873.434/2011

  873.434/2011;

• 873.748/2011
• 873.749/2011

  872.042/1992; 872.044/1992; 875.632/1993; 872.950/2005 872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010; 871.874/2010; 872.002/2010; 872.626/2010 872.630/2010; 872.633/2010; 871.351/2011; 871.408/2011 871.409/2011; 871.426/2011; 872.758/2011; 872.878/2011 873.072/2011; 873.212/2011; 873.434/2011; 873.748/2011 873.749/2011;

• 873.759/2011

  873.759/2011;

• 873.871/2011

  873.871/2011;

• 873.957/2011
• 871.335/2012

  872.951/2005; 872.952/2005; 873.009/2005; 873.015/2005 871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010; 871.874/2010; 872.002/2010; 872.626/2010 872.630/2010; 872.633/2010; 871.351/2011; 871.408/2011 871.409/2011; 871.426/2011; 872.758/2011; 872.878/2011 873.072/2011; 873.212/2011; 873.434/2011; 873.748/2011 873.749/2011; 873.759/2011; 873.871/2011; 873.957/2011 871.335/2012;

• 871.336/2012

  871.336/2012;

• 870.785/2013

  870.785/2013;

• 871.591/2013
• 871.598/2013

  871.104/2006; 872.894/2006; 873.476/2006; 875.199/2007 874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010; 871.874/2010; 872.002/2010; 872.626/2010 872.630/2010; 872.633/2010; 871.351/2011; 871.408/2011 871.409/2011; 871.426/2011; 872.758/2011; 872.878/2011 873.072/2011; 873.212/2011; 873.434/2011; 873.748/2011 873.749/2011; 873.759/2011; 873.871/2011; 873.957/2011 871.335/2012; 871.336/2012; 870.785/2013; 871.591/2013 871.598/2013;

• 871.602/2013

  871.602/2013;

• 871.930/2013

  871.930/2013;

• 871.997/2013
• 872.227/2013

  874.186/2008; 870.702/2009; 870.707/2009; 870.708/2009 870.711/2009; 870.713/2009; 870.718/2009; 870.807/2009 872.981/2009; 873.043/2009; 873.044/2009; 873.184/2009 870.973/2010; 871.874/2010; 872.002/2010; 872.626/2010 872.630/2010; 872.633/2010; 871.351/2011; 871.408/2011 871.409/2011; 871.426/2011; 872.758/2011; 872.878/2011 873.072/2011; 873.212/2011; 873.434/2011; 873.748/2011 873.749/2011; 873.759/2011; 873.871/2011; 873.957/2011 871.335/2012; 871.336/2012; 870.785/2013; 871.591/2013 871.598/2013; 871.602/2013; 871.930/2013; 871.997/2013 872.227/2013;

• 872.595/2013

  872.595/2013;

• 871.551/2014

  871.551/2014 Fase de Requerimento de Lavra

• 871.633/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 871.633/1993-Gnaisse-990.000t- Área: 259,00ha

• 834.659/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.659/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.737/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008;

• 831.907/2008

  831.907/2008;

• 831.998/2008

  831.998/2008;

• 832.302/2008
• 833.099/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008;

• 833.100/2008

  833.100/2008;

• 833.133/2008

  833.133/2008;

• 833.208/2008
• 833.394/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008;

• 833.395/2008

  833.395/2008;

• 833.396/2008

  833.396/2008;

• 833.619/2008
• 833.955/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008;

• 833.956/2008

  833.956/2008;

• 833.998/2008

  833.998/2008;

• 834.002/2008
• 834.003/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008 834.003/2008;

• 834.114/2008

  834.114/2008;

• 834.115/2008

  834.115/2008;

• 834.546/2008
• 834.554/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008 834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008 834.554/2008;

• 834.573/2008

  834.573/2008;

• 834.720/2008

  834.720/2008;

• 830.029/2009
• 830.030/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008 834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008 834.554/2008; 834.573/2008; 834.720/2008; 830.029/2009 830.030/2009;

• 830.198/2009

  830.198/2009;

• 830.199/2009

  830.199/2009;

• 830.201/2009
• 830.202/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008 834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008 834.554/2008; 834.573/2008; 834.720/2008; 830.029/2009 830.030/2009; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.201/2009 830.202/2009;

• 830.203/2009

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• 830.204/2009

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• 830.205/2009
• 830.206/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008 834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008 834.554/2008; 834.573/2008; 834.720/2008; 830.029/2009 830.030/2009; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.201/2009 830.202/2009; 830.203/2009; 830.204/2009; 830.205/2009 830.206/2009;

• 830.410/2009

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• 831.189/2009

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• 831.209/2009
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  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008 834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008 834.554/2008; 834.573/2008; 834.720/2008; 830.029/2009 830.030/2009; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.201/2009 830.202/2009; 830.203/2009; 830.204/2009; 830.205/2009 830.206/2009; 830.410/2009; 831.189/2009; 831.209/2009 832.332/2009;

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• 831.814/2010

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  processos:(1341) 831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008 833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008 833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008 833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008 834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008 834.554/2008; 834.573/2008; 834.720/2008; 830.029/2009 830.030/2009; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.201/2009 830.202/2009; 830.203/2009; 830.204/2009; 830.205/2009 830.206/2009; 830.410/2009; 831.189/2009; 831.209/2009 832.332/2009; 831.406/2010; 831.814/2010; 831.892/2010 831.895/2010;

• 831.896/2010

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• 831.899/2010

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