requerimento de Lavra — página do DOU de 12/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:167/2008 - Vencimento em 31.01.2019 810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:161/2008 - Vencimento em 06.06.2014 810.907/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença N°:205/2012 - Vencimento em 26.06.2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.025/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL 810.159/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA 810.258/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA- BRIEL Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.162/2014-MUNICIPIO DE INHACORÁ- Registro de Extração N°51/2014 de 19.05.2014 810.163/2014-MUNICIPIO DE INHACORÁ- Registro de Extração N°52/2014 de 19.05.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.230/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR- ROIOS- Registro de Extração N°56/2014 de 20.05.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.764/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBAN- GO- Registro de Extração N°47/2014 de 08.05.2014 810.024/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°48/2014 de 14.05.2014 810.026/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°49/2014 de 14.05.2014 810.140/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°54/2014 de 20.05.2014 810.217/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS- Registro de Extração N°55/2014 de 20.05.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.157/2014-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°53/2014 de 20.05.2014 810.172/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE- Registro de Extração N°50/2014 de 14.05.2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 807.801/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°037 RELAÇÃO N o- 32/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.345/2014-FALCON PETROLEO S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.230/2012-BRITAGEM CABRAIS LTDAA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°233 811.473/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°229 811.475/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°230 811.476/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°231 810.027/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA-OF. N°236 810.044/2014-FLORIAL ROSA DE OLIVEIRA ME-OF. N°232 810.186/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°234 810.187/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°235 810.190/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°236 810.191/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°237 810.193/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°238 810.194/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°239 810.198/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°234 810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°221 810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°225 810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°226 810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°- 810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°223 810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°224 810.357/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°233 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.264/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.027/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235 810.175/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235 810.176/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235 810.177/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235 810.142/2013-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°236 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.202/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5478/2010 810.203/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5479/2010 811.200/2010-ALBERTO FRANCISCO RUSSO- Cessionário:LTR Mineração- CPF ou CNPJ 17.132.533/0001-20- Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.602/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°211 810.606/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°212 810.851/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°207 810.853/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°208 810.811/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°209 810.812/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°210 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.748/2002-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- n° - Cessionário: Britagem Montenegro Ltda.- CNPJ 16.733.460/0001-69 810.294/2004-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- n° - Cessionário: Britagem Montenegro Ltda.- CNPJ 16.733.460/0001-69 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.645/2006-IRMÃOS ZANDONÁ LTDA- Registro de Licença N°277- Publicado no DOU de 2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.149/2003-OLARIA E COMERCIO DE AREIA AN- DARA LTDA-OF. N°237 810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.- OF. N°242 810.534/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°238 810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA-OF. N°171 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:3115/2005 - Vencimento em 23.04.2015 810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:102/2009 - Vencimento em 26.11.2018 810.534/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença N°:92/2010 - Vencimento em 19.04.2015 810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA- Registro de Licença N°:096/2013 - Vencimento em 10.01.2017 Autoriza redução de área(1207) 810.072/1987-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Área reduzida de 49,50 para 1,98 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.240/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°097 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.175/2013-SAIBREIRA TAPERA PREFEITURA MU- NICIPAL DE TAPERA-OF. N°239 810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°240 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°27/2008 de 15.07.2008 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.077/2007-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°20- DOU de 20.06.2009 811.079/2007-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°22- DOU de 20.06.2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-OF. N°039 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.150/2014-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-OF. N°241 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.067/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 810.135/2014-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA 810.305/2014-BASALTO A G LTDA ME RELAÇÃO N o- 33/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°130 810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N° 810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.196/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.306/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON-OF. N°205 810.307/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON-OF. N°205 810.308/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON-OF. N°205 810.309/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON-OF. N°205 810.310/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON-OF. N°205 810.311/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON-OF. N°205 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.208/2012-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britagem e Construções Litorânea Ltda.- CPF ou CNPJ 00.704.933/0001-60- Alvará n°7184/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.344/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1750/2012 810.345/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME - Alvará N°3088/2012 810.541/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2885/2008 810.542/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4101/2012 810.543/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4102/2012 810.544/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4103/2012 811.307/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2941/2013 811.432/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°685/2013 811.435/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°8406/2012 811.543/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°804/2013 811.544/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°805/2013 811.546/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°806/2012 811.547/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°807/2013 811.647/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°2928/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.607/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°213 810.608/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°214 810.315/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°129 810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°201 810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°043 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°2507- Publicado no DOU de 2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.480/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)-OF. N°227 810.482/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)-OF. N°228 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.526/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Registro de Licença N°:152/2007 - Vencimento em 06.09.2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.983/2009-PÉRCIO EDUARDO KLAUS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.270/1997-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME- Cessionário:Comsaibri Comércio de Saibro e Britas Ltda.- CNPJ 08.254.196/0001-52- Registro de Licença n°1876/2001- Vencimento da Licença: 29.05.2016 810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDA- Cessionário:JS Schwanck Participações Societárias Ltda.- CNPJ 11.533.988/0001-70- Registro de Licença n°2422/2003- Vencimento da Licença: 13.12.2014 810.524/2003-DINA OLIVEIRA POLETO- Cessionário:Alexsandre Jose Oliveira Poleto- CNPJ 04.789.455/0001-99- Registro de Licença n°2740/2004- Vencimento da Licença: 09.07.2015