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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Alvará n°13668/ 09 - Cessionario:831.242/ 2011-MARIA LUCIA — página do DOU de 10/07/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
156

Processos citados

  • 000.138/1946

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-

  • 000.568/1950

    Não conhece requerimento protocolizado intempestivament e ( 11 0 1 ) 000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI

  • 004.216/1954

    004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

  • 807.527/1972

    807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-OF. N°2869/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 831.548/2001

    831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°2948/12-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 832.064/1985

    832.064/1985-MINERAÇÃO TAPAUA LTDA

  • 833.901/1993

    833.901/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 836.457/1994

    836.457/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

  • 830.998/1995

    830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

  • 831.010/1996

    831.010/1996-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA

  • 832.556/1996

    832.556/1996-VALE S A

  • 830.735/2000

    830.735/2000-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

  • 831.334/2000

    831.334/2000-ANEVAL DE MELO BARBOSA

  • 831.425/2006

    831.425/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 831.479/2006

    831.479/2006-ACACIA MARMORES E GRANITOS LT- DA

  • 831.618/2007

    831.618/2007-JAIME JOSÉ VELOSO

  • 832.801/2007

    832.801/2007-REGINALDO FELIS GUEDES

  • 833.537/2007

    833.537/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

  • 834.472/2007

    834.472/2007-PEDREIRA UM LTDA

  • 834.658/2007

    834.658/2007-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN-

  • 834.791/2007

    834.791/2007-ALUÍZIO GONZAGA QUARESMA DOS

  • 830.625/2008

    830.625/2008-HENRIQUE DE CARVALHO BARBOSA

  • 831.840/2008

    831.840/2008-VALE S A

  • 834.163/2008

    834.163/2008-FERNANDO DE SOUZA TAVARES - ME

  • 834.625/2008

    834.625/2008-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA

  • 830.631/2003

    o- 39/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.631/2003-GENADIR GOMES ROBERTO- AI N°680/2004 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

  • 831.338/1992

    831.338/1992-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- AI N°1920/01 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

  • 831.142/2000

    831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO EMP.- Publicado DOU de 28/03/2008 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

  • 830.280/1985

    830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A. - Publicado DOU de 01/10/09, Relação n° 247, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... nos Municípios de Patrocínio ..." Leia-se: nos Municípios de Patrocínio e Guimarânia..."

  • 830.296/1989

    830.296/1989-MINERAIS HERCULANO LTDA - Publicado DOU de 17/09/08, Relação n° 166, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''... nos Municípios de Carandaí ..." Leia-se: nos Municípios de Carandaí e Prados..." Fase de

  • 830.399/2009

    830.399/2009-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de

  • 831.051/2000

    o- 449/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 151/2012-50.000 toneladas/ano-Areia-

  • 831.529/2009

    831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 161/2012-3.240 Toneladas/ano-Granito- Validade:21/02/2015 ( validade da AFF)

  • 830.608/2011

    830.608/2011-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 154/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneldas/ano-Granito- Validade:23/03/2016 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de

  • 832.934/2009

    832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES- POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 153/2012-6.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:31/12/2013

  • 848.525/2008

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Casablanca Mineração Ltda - 848525/08 - Not.186/2012 - R$ 432,68, 848530/08 - Not.187/2012 - R$ 432,68

  • 848.530/2008

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Casablanca Mineração Ltda - 848525/08 - Not.186/2012 - R$ 432,68, 848530/08 - Not.187/2012 - R$ 432,68

  • 848.015/2009

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012

  • 848.053/2009

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 -

  • 848.206/2009

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da

  • 848.207/2009

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.183/2012 - R$

  • 848.148/2007

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.183/2012 - R$ 243,73 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.181/2012

  • 848.149/2007

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.183/2012 - R$ 243,73 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.181/2012 - R$ 487,45, 848111/10 - Not.182/2012

  • 848.765/2010

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.183/2012 - R$ 243,73 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.181/2012 - R$ 487,45, 848111/10 - Not.182/2012 - R$ 487,45

  • 848.110/2010

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.183/2012 - R$ 243,73 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.181/2012 - R$ 487,45, 848111/10 - Not.182/2012 - R$ 487,45

  • 848.111/2010

    o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.183/2012 - R$ 243,73 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.181/2012 - R$ 487,45, 848111/10 - Not.182/2012 - R$ 487,45

  • 848.048/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09, 848049/09, 848050/09, 848067/09, 848068/09

  • 848.049/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09, 848049/09, 848050/09, 848067/09, 848068/09

  • 848.050/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09, 848049/09, 848050/09, 848067/09, 848068/09

  • 848.067/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09, 848049/09, 848050/09, 848067/09, 848068/09

  • 848.068/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09, 848049/09, 848050/09, 848067/09, 848068/09

  • 890.795/2011

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre José Garcia de Vasconcelos - 890795/11 - Not.198/2012 - R$ 235,55 Diogo Andrade França - 890381/11 - Not.199/2012 - R$ 238,53 Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.196/2012 - R$ 235,55, 890822/11 - Not.197/2012 - R$ 235,55 Roberto

  • 890.381/2011

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre José Garcia de Vasconcelos - 890795/11 - Not.198/2012 - R$ 235,55 Diogo Andrade França - 890381/11 - Not.199/2012 - R$ 238,53 Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.196/2012 - R$ 235,55, 890822/11 - Not.197/2012 - R$ 235,55 Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - Not.200/2012 - R$ 239,27 Robson

  • 890.823/2011

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre José Garcia de Vasconcelos - 890795/11 - Not.198/2012 - R$ 235,55 Diogo Andrade França - 890381/11 - Not.199/2012 - R$ 238,53 Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.196/2012 - R$ 235,55, 890822/11 - Not.197/2012 - R$ 235,55 Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - Not.200/2012 - R$ 239,27 Robson Furtado Dos Santos - 890715/11 - Not.201/2012 - R$ 236,30

  • 890.822/2011

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre José Garcia de Vasconcelos - 890795/11 - Not.198/2012 - R$ 235,55 Diogo Andrade França - 890381/11 - Not.199/2012 - R$ 238,53 Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.196/2012 - R$ 235,55, 890822/11 - Not.197/2012 - R$ 235,55 Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - Not.200/2012 - R$ 239,27 Robson Furtado Dos Santos - 890715/11 - Not.201/2012 - R$ 236,30

  • 890.531/2011

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre José Garcia de Vasconcelos - 890795/11 - Not.198/2012 - R$ 235,55 Diogo Andrade França - 890381/11 - Not.199/2012 - R$ 238,53 Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.196/2012 - R$ 235,55, 890822/11 - Not.197/2012 - R$ 235,55 Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - Not.200/2012 - R$ 239,27 Robson Furtado Dos Santos - 890715/11 - Not.201/2012 - R$ 236,30

  • 890.715/2011

    o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre José Garcia de Vasconcelos - 890795/11 - Not.198/2012 - R$ 235,55 Diogo Andrade França - 890381/11 - Not.199/2012 - R$ 238,53 Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.196/2012 - R$ 235,55, 890822/11 - Not.197/2012 - R$ 235,55 Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - Not.200/2012 - R$ 239,27 Robson Furtado Dos Santos - 890715/11 - Not.201/2012 - R$ 236,30

  • 820.022/2012

    o- 11 4 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.022/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO

  • 820.023/2012

    820.023/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO

  • 820.024/2012

    820.024/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA Não conhece requerimento protocolizado intempestivament e ( 11 0 1 ) 000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI 004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-OF. N°2869/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°2948/12-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.064/1985-MINERAÇÃO TAPAUA LTDA 833.901/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 836.457/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 831.010/1996-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA 832.556/1996-VALE S A 830.735/2000-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 831.334/2000-ANEVAL DE MELO BARBOSA 831.425/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.479/2006-ACACIA MARMORES E GRANITOS LT- DA 831.618/2007-JAIME JOSÉ VELOSO 832.801/2007-REGINALDO FELIS GUEDES 833.537/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 834.472/2007-PEDREIRA UM LTDA 834.658/2007-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA 834.791/2007-ALUÍZIO GONZAGA QUARESMA DOS S A N TO S 830.625/2008-HENRIQUE DE CARVALHO BARBOSA 831.840/2008-VALE S A 834.163/2008-FERNANDO DE SOUZA TAVARES - ME 834.625/2008-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA RELAÇÃO N o- 39/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.631/2003-GENADIR GOMES ROBERTO- AI N°680/2004 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 831.338/1992-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- AI N°1920/01 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 831.338/1992-Antônio José da Mata- NOT. N°2771/07 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO EMP.- Publicado DOU de 28/03/2008 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A. - Publicado DOU de 01/10/09, Relação n° 247, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... nos Municípios de Patrocínio ..." Leia-se: nos Municípios de Patrocínio e Guimarânia..." 830.296/1989-MINERAIS HERCULANO LTDA - Publicado DOU de 17/09/08, Relação n° 166, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''... nos Municípios de Carandaí ..." Leia-se: nos Municípios de Carandaí e Prados..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.399/2009-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de RELAÇÃO N o- 443/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.333/ 2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- Alvará n°8460/ 09 - Cessionario:830.547/ 12,830.548/ 12,830.549/ 12,830.550/ 12,830.551/ 12,830.552/ 12,830.553/ 12,830.554/ 12,830.555/ 12,830.556/ 12,830.557/ 12,830.558/ 12,830.559/ 12 e 830.560/ 12-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- CPF ou CNPJ 14.891.328/ 0001-50 831.961/ 2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Alvará n°9135/ 09 - Cessionario:830.565/ 12,830.566/ 12,830.567/ 12,830.568/ 12,830.569/ 12,830.570/ 12,830.571/ 12,830.572/ 12,830.573/ 12,830.574/ 12 e 830.575/ 12-MINERAÇÃO RIO PA- RACATU LTDA- CPF ou CNPJ 14.891.328/ 0001-50 832.107/ 2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS- Alvará n°10557/ 09 - Cessionario:834.280/ 2011-MINERAÇÃO OU- RENSE LTDA- CPF ou CNPJ 08.160.740/ 0001-05 833.743/ 2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS- Alvará n°13668/ 09 - Cessionario:831.242/ 2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 10.313.855/ 0001-26 834.580/ 2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará n°11895/ 09 - Cessionario:830.224/ 10 e 830.225/ 10-CERA- MICA MODELO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.768.919/ 0001-31 831.428/ 2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Alvará n°6878/ 10 - Cessionario:831.843/ 2012,831.844/ 2012 e 831.845/ 12-TRANS LENIR LTDA- CPF ou CNPJ 05.274.966/ 0001-30 831.635/ 2010-HELENO VILELA LIMA- Alvará n°12935/ 11 - Cessionario:831.131/ 2012-NOVABRITA BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- CPF ou CNPJ 04.612.844/ 0001-44 833.876/ 2010-GILSON DE MAIO REIS- Alvará n°7715/ 11 - Cessionario:833.648/ 2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL- CPF ou CNPJ 570.210.586-91 834.638/ 2010-DAYANE TEIXEIRA SANTOS- Alvará n°3753/ 11 - Cessionario:830.871/ 2012-DRAGAGEM ALVES TEI- XEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.257.862/ 0001-46 830.782/ 2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS- Alvará n°8036/ 11 - Cessionario:834.026/ 2011-ALPE EMPREENDIMEN- TOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 97.549.959/ 0001-12 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 834.530/ 2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.813/ 2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°81/ 12-CESD e Leovaz da Rocha Coutinho 831.127/ 2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°85/ 12-CESD e Newton Leite Castro Costa 831.154/ 2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/ 12-CESD e Companhia Mineira de Diamantes S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.642/ 1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- Cessionário:DRAGAGEM MELO FRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.533/ 0001-12- Alvará n°6586/ 98,retificado pelo Alvará nº2915/ 01 830.289/ 2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 22.152.748/ 0001-42- Alvará n°3318/ 01 831.645/ 2007-MINERAÇÃO TOPÁZIO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:PIERROUT COMÉRCIO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 05.926.432/ 0001-41- Alvará n°7629/ 09 833.567/ 2007-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/ 0001-77- Alvará n°8796/ 11 833.229/ 2008-CLAITON FERREIRA DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO RABELO FILHO- CPF ou CNPJ 86.468.782/ 0001-03- Alvará n°14075/ 09 834.827/ 2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:SLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.161.937/ 0001-13- Alvará n°4203/ 10 830.408/ 2010-SEBASTIÃO NUNES FERREIRA- Cessionário:C.V. DA FONSECA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 07.145.184/ 0001-27- Alvará n°9233/ 10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.482/ 1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/ 12- CESD e BM Minérios e Serviços Ltda 831.049/ 1990-ANTONIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°80/ 12-CESD e Pedras Decorativas Luminárias Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.972/ 1985-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMEN- TO DE MINÉRIOS S.A.- Alvará n°3715/ 87 - Cessionário: MBAC FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 13.971.723/ 0001-80 831.830/ 1999-TF GRANITOS LTDA- Alvará n°881/ 00 - Cessionário: BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.624.479/ 0001-49 831.618/ 2002-SILVA STONES COMERCIO MINERA- ÇÃO IMP. E EXP. LTDA- Alvará n°6632/ 02 - Cessionário: SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 08.471.044/ 0001-01 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.143/ 1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°82/ 12-CESD e Eco-Mine Mineração Comércio e Indústria Ltda 830.076/ 1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA-OF. N°84/ 12-CESD e Antônio José Vieira 831.792/ 1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°88/ 12-CESD e Agrocity Mineração Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.791/ 2003-ADEIR BORGES MARTA ME-OF. N°77/ 12-CESD, para Pedreira Resplendor Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.043/ 1998-SOEX LTDA-OF. N°86/ 12-CESD, para Ripar Mineração Ltda 832.909/ 2003-DRAGAGEM REZENDE LTDA.-OF. N°87/ 12-CESD,para Consórcio Capim Branco Energia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.274/ 2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CÁSSIA LT- DA- CNPJ 10.198.878/ 0001-37- Registro de Licença n°3713/ 11- Vencimento da Licença: 31/ 08/ 2012 RELAÇÃO N o- 449/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 151/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- 831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 161/2012-3.240 Toneladas/ano-Granito- Validade:21/02/2015 ( validade da AFF) 830.608/2011-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 154/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneldas/ano-Granito- Validade:23/03/2016 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES- POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 153/2012-6.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:31/12/2013 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Casablanca Mineração Ltda - 848525/08 - Not.186/2012 - R$ 432,68, 848530/08 - Not.187/2012 - R$ 432,68 RELAÇÃO N o- 138/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.174/2012 - R$ 2.754,93, 848053/09 - Not.176/2012 - R$ 2.754,93, 848206/09 - Not.178/2012 - R$ 2.754,93, 848207/09 - Not.180/2012 - R$ 2.754,93 Marcelo Martins Soares - 848148/07 - Not.184/2012 - R$ 238,53, 848149/07 - Not.185/2012 - R$ 477,05 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.183/2012 - R$ 243,73 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848110/10 - Not.181/2012 - R$ 487,45, 848111/10 - Not.182/2012 - R$ 487,45 RELAÇÃO N o- 139/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09 - Not.173/2012 - R$ 2.031,92, 848053/09 - Not.175/2012 - R$ 1.159,61, 848206/09 - Not.177/2012 - R$ 4.109,53, 848207/09 - Not.179/2012 - R$ 2.783,17 RELAÇÃO N o- 142/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09, 848049/09, 848050/09, 848067/09, 848068/09 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre José Garcia de Vasconcelos - 890795/11 - Not.198/2012 - R$ 235,55 Diogo Andrade França - 890381/11 - Not.199/2012 - R$ 238,53 Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.196/2012 - R$ 235,55, 890822/11 - Not.197/2012 - R$ 235,55 Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - Not.200/2012 - R$ 239,27 Robson Furtado Dos Santos - 890715/11 - Not.201/2012 - R$ 236,30 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.022/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP 820.023/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP 820.024/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

Como citar: Alvará n°13668/ 09 - Cessionario:831.242/ 2011-MARIA LUCIA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/07/2012, p. 156

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