Diário Oficial da União · Seção 1 · página 103

Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 18/07/2011
Página: 103

Seu processo nesta página

…- 830528/10, 830529/10, 832288/09, 832289/09 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 832858/05 Vanuza Aparecida Jardim Collares - 830233/04 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 832725/03, 832728/03 Vera Lúcia de Lima Costa - 830080/04, 830055/04, 830056/04, 830057/04, 830058/04 Waltencyr da Cruz - F.I. - 830208/04 Wesley Arruda Spósito - 830330/04, 830331/04, 830329/04 Wilson…

222 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.371/2007 ARY BARBOSA SANTOS
AI N°1328/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.609/2007 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°1460/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.610/2007 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°1459/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.614/2007
ROBERTO LUIZ DE PAULA FREITAS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.623/2007 EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN-TOS LTDA
AI N°1381/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.658/2007
ADOMIRO SILVA MARTINS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.712/2007
AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.886/2007 ERLI DIAS SATLER
AI N°1373/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.887/2007 ERLI DIAS SATLER
AI N°1372/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.898/2007
RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.057/2007
RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.235/2007 MÁRCIO BARBOSA
AI N°1442/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.250/2007
TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.251/2007
TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.293/2007
GEMINI MINERAÇÃO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.327/2007 CERÂMICA RUBI LTDA
AI N°1396/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.337/2007
BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.402/2007 ADILMARA REGINA DOS REIS FRAN-ÇA
AI N°1469/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.408/2007 ANA VENTURIM PORTO
AI N°1386/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.427/2007 MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
AI N°1466/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.449/2007 VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA
AI N°1387/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.455/2007
ANSELMO ORDONES LEMOS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.557/2007 AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHA-VES
AI N°1465/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.574/2007 BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°1383/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.621/2007 WANDER MOREIRA
AI N°1315/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.644/2007 TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°1376/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.645/2007 TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°1377/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.661/2007
EDSON ROBERTO PINTAÚDE-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.662/2007 GUILHERME MORETTI
AI N°1311/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.805/2007
BRS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.873/2007 ARNALDO CAMATA
AI N°1362/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.991/2007
CERÂMICA CINCO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.003/2007
JOÃO DOMINGOS CABRERA PICON-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.127/2007 JOSÉ DE ASSIS ALVES
AI N°1474/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.140/2007 AREIAS DA COSTA EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO
AI N°1403/2011-FISC.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.628/2008 WANDA JULIA DE CARVALHO LACER-DA
AI N°1380/2011-FISC. RELAÇÃO N o- 4 5 5 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.134/1991 STAR DIAMANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

835.311/1993 IRINEU PERTELI
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.022/2001 JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.415/2005 GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
OF. N°0010/2011/ESCGV-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.858/2005 TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
OF. N°0004/2011/ESCGV-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.560/2006 MÁXIMO SANTO BRAVIM
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.304/2007 MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.746/2009 RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.890/2009 CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°3609/2011/FISC. RELAÇÃO N o- 4 6 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

846.191/2010
DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN-TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

846.311/2010 MARBENE ALENCAR DE SOUZA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

846.060/2011 MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

846.408/2007 ANTENOR ROCHA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

846.214/2008 ANTENOR ROCHA PINTO
OF. N°810/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

846.215/2008 ANTENOR ROCHA PINTO
OF. N°811/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

846.540/2008 ANTENOR ROCHA PINTO
OF. N°809/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

846.074/2010 M & V CONSTRUTORA LTDA
OF.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

846.185/2007 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA
Área de 601,40 ha para 408,28-Granito

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Processos citados (222)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.371/2007-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1328/2011- FISC. 831.609/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1460/2011-FISC. 831.610/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1459/2011-FISC. 831.614/2007-ROBERTO LUIZ DE PAULA FREITAS-AI 831.623/2007-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-AI N°1381/2011-FISC. 831.658/2007-ADOMIRO SILVA MARTINS-AI 831.712/2007-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-AI 831.886/2007-ERLI DIAS SATLER-AI N°1373/2011-FISC. 831.887/2007-ERLI DIAS SATLER-AI N°1372/2011-FISC. 831.898/2007-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA-AI 832.057/2007-RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA-AI 832.235/2007-MÁRCIO BARBOSA-AI N°1442/2011-FISC. 832.250/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-AI 832.251/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-AI 832.293/2007-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-AI 832.327/2007-CERÂMICA RUBI LTDA-AI N°1396/2011- FISC. 832.337/2007-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-AI 832.402/2007-ADILMARA REGINA DOS REIS FRAN- ÇA-AI N°1469/2011-FISC. 832.408/2007-ANA VENTURIM PORTO-AI N°1386/2011- FISC. 832.427/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1466/2011-FISC. 832.449/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1387/2011-FISC. 832.455/2007-ANSELMO ORDONES LEMOS-AI 832.557/2007-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHA- VES-AI N°1465/2011-FISC. 832.574/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1383/2011-FISC. 832.621/2007-WANDER MOREIRA-AI N°1315/2011- FISC. 832.644/2007-TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1376/2011-FISC. 832.645/2007-TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1377/2011-FISC. 832.661/2007-EDSON ROBERTO PINTAÚDE-AI 832.662/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°1311/2011- FISC. 832.805/2007-BRS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI 832.873/2007-ARNALDO CAMATA-AI N°1362/2011- FISC. 832.991/2007-CERÂMICA CINCO LTDA-AI 833.003/2007-JOÃO DOMINGOS CABRERA PICON-AI 833.127/2007-JOSÉ DE ASSIS ALVES-AI N°1474/2011- FISC. 833.140/2007-AREIAS DA COSTA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO-AI N°1403/2011-FISC. 831.628/2008-WANDA JULIA DE CARVALHO LACER- DA-AI N°1380/2011-FISC. RELAÇÃO N o- 4 5 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Olício Fernandes Moraes - 831748/08 RELAÇÃO N o- 4 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-OF. 835.311/1993-IRINEU PERTELI-OF. 830.022/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. 830.415/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0010/2011/ESCGV-MG 832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°0004/2011/ESCGV-MG 832.560/2006-MÁXIMO SANTO BRAVIM-OF. 834.304/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-OF. 830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3609/2011/FISC. RELAÇÃO N o- 4 6 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agripina Martins Moreira - 833412/03 Alberto José Soares - 833788/06 Aline Carvalho Félix - fi - 830172/04, 830173/04, 830178/04, 830175/04, 830177/04, 830180/04, 830181/04 André Luiz Teixiera - 833335/03 Arinos Indústria e Comércio de Calcário Ltda - 830240/04 Associação Dos Exploradores de Quartzito do Morro São Sebastião - 830357/04 Baeta Industria e Comércio Ltda - 830251/04 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830349/04, 830351/04, 833277/03, 833278/03 Brazilian Stones Ltda - 830138/04 Brn-projetos Ambientais LTDA. - 833282/03 Carlos Eduardo Fernandes - 830164/04 Cenibra Logística Ltda - 831583/04 Cerâmica Rural LTDA. - 830053/04 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 830090/04, 830165/04, 830091/04, 830430/04, 830304/04, 830238/04 Cloudinei Leite - 830233/09 Clóvis Ticom - 830381/04 Daniel Vantil - 830303/04 Darcton Tadeu Kallil Silva - 833270/03 de Angeli Mármores LTDA. - 830281/04 Débora Cristina Haddad - 830290/04, 830291/04 Dionísio José da Silva - 832915/05 Diovani Noronha de Faria - 830312/04, 830311/04 Divino Ferreira da Silva - 833473/03 Divino Lopes da Silva - 830136/04, 830137/04, 830230/04 Edmilson Alves Pereira - 830390/04 Eduardo Pinheiro Murta - 830361/04 Emerson Miranda - 833480/03 Extração de Areia Pais & Filhos LTDA. me - 832821/05 Extratora de Areia Primo Ltda - 833281/03 Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 832447/09, 832448/09, 832449/09, 832450/09, 832451/09 Francisco Cezar de Andrade Costa - 833419/03 Francisco José Molina - 833420/03 Gemas Primos do Brasil LTDA. - 830213/04 Genco Mineração do Brasil Ltda - 833218/03 Geraldo da Cunha Melo - 830106/04 Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 830242/04, 830231/04 Homero Ferreira Diniz - 830197/04 Humberto Miranda de Andrade Costa - 833214/03 hy Brazil Energia S.A. - 832828/09 Ivonei Jose Tosi - 833302/03 Jarbas Rodrigues de Abreu - 830325/04 Jeferson Moreira Dos Anjos - 830134/04 Jõao Vicente Carleti - 830299/04, 830300/04, 830301/04, 830302/04 João Walter Coelho - 833208/03 Joel Pereira - 830009/04 José Alencar da Silva - 833432/03 José Armando Maluf - 830142/04 José Batista Lima - 830212/04 José França Filho - 830424/04 José Gabriel Rezende da Silva - 833484/03 Juruema - Sociedade de Mineração Juruema LTDA. - 830155/04 Juvêncio Mesquita de Mendonça - 830143/04 Kmm Mineração e Comércio Ltda - 833488/03 Lafaiete José Maria de Freitas - 830153/04 Lagamar Mining s a - 830134/02, 830135/02 Landulfo Faleiros Cardoso - 830150/04 Leonardo Fagundes Guerra Lages - 830298/04 Leonardo Perdigão Morais - 830086/05 Leovaz da Rocha Coutinho - 830317/04, 830319/04 Luiz Alberto Resende Oliveira - 833268/03 Luiz Fernando Borges - 830386/04 Luiz Teixeira da Silva - 830062/04 Marcelo Campos Minassa - 830241/04 Márcio Rocha Rafael de Oliveira - 833235/03 Marcos Peliizzaro Lima - 830219/04 Maurício Gonçalves Leite - 833337/03 Mellu´s Transporte e Indústria LTDA. - 830129/04 Minasgran Mineração LTDA. - 830193/04 Mineira Indústria Cerâmica Ltda - 833449/03 Mineração Curimbaba Ltda - 832803/02 Mineração Granduvale Ltda - 830014/04 Mineração Kinawa LTDA. - 830256/04, 830257/04 Mineração New Stone Ltda - 830083/04 Mineração Piazza Brasil Ltda - 833239/03 Monte Horeb Granitos Ltda - 833324/03, 833325/03, 833326/03 Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 833438/03 Nilcelene Anholeti Nunes - 830388/04 Ottofarma LTDA. - 830118/04 Paulo Marcio Guimaraes Rezende me - 833289/03 Pedro Luiz de Souza Pinto - 833450/03 Perim Granitos Ltda me - 833234/03 Protasio de Melo Penna - 833017/03 Provincia, Rochas, Madeiras, Metais e Paisagismo Ltda - 831330/09 Ramillo Rodrigues de Oliveira - 833305/03 Rapere - Comercial Construtora & Representações LTDA. - 830189/04 Retrocami Serviços - Pedro Dilmar de Oliveria - M.E. - 830425/04 Ricardo Bizzoto Pessoa de Mendonça - 830878/03 Ricardo Lemos Soares Maia - 830356/04 Roberto Márcio Horta Messeder Júnior - 833487/03 Romilda Maira do Amaral Nacalski - 830046/04 Rosely Trindade do Nascimento - 830250/04 Sanderson Amadeu - 832713/04 Sandro Aparecido da Silva - 830207/04 Sandro José Dos Reis - fi - 833338/03 Sebastião Ricardo Ferreira Dos Santos - 830279/04 Sérgio Gilberto de Oliveira - 830863/07 Sérgio Oliveira Martns - 830156/04 Sidney Godinho Lauar - 833307/03 Silvair Garcia da Silva - 830161/04, 830162/04, 830163/04 Stone Brazil Exportação Importação Ltda - 833475/03 Tatiana Drumond Pires - 833411/03 Tecnopav Engenharia Ltda - 830528/10, 830529/10, 832288/09, 832289/09 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 832858/05 Vanuza Aparecida Jardim Collares - 830233/04 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 832725/03, 832728/03 Vera Lúcia de Lima Costa - 830080/04, 830055/04, 830056/04, 830057/04, 830058/04 Waltencyr da Cruz - F.I. - 830208/04 Wesley Arruda Spósito - 830330/04, 830331/04, 830329/04 Wilson Pereira do Carmo - 830157/04 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Calbrax Calcário Ltda - 850798/04 - Not.481/2011 - R$ 2.235,23 Eloy Luiz Vaccaro - 850072/07 - Not.482/2011 - R$ 24.835,90 José Candido de Araujo e Cia - 850137/07 - Not.478/2011 - R$ 24.685,77 Marcio Jose Dias Lopes - 850188/03 - Not.479/2011 - R$ 4.694,43 Mineração Carajás LTDA. - 850774/07 - Not.477/2011 - R$ 302,46 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 850555/08 - Not.484/2011 - R$ 260,98 Togran Mineracao LTDA. - 850325/07 - Not.483/2011 - R$ 4.963,45 Traquateua Industrial de Mineração Ltda - 850386/01 - Not.480/2011 - R$ 120,06 RELAÇÃO N o- 2 2 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Álvaro Agapito de Moura - 850147/02 Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07 Salvador Beloni Nunes - 851200/08 William Soares - 851171/08, 851173/08, 851174/08, 851175/08, 851176/08 RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.191/2010-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 846.311/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA 846.060/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.408/2007-ANTENOR ROCHA PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.214/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°810/2011 846.215/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°811/2011 846.540/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°809/2011 846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Área de 601,40 ha para 408,28-Granito

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 18/07/2011, p. 103

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Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

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