DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 40/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA - Registro de Licença N° 017/2011 - Publicado no DOU de 23/03/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°2071/2018

810.721/2006-BASALTO ZANCHETTIN LTDA-OF. N°296/2018

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°283/2018

811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA-OF. N°121/2011

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°469/2018

811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°488/2018

810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-OF. N°450/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Licenciamento N°:154/2008 - Prorrogado por 08/02/2020 ano(s)

810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Licenciamento N°:41/2011 - Prorrogado por Até 28/05/2020 ano(s)

810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2010 - Vencimento em Até 25/04/2020

810.076/2011-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRAÇÃO- Licenciamento N°:68/2011 - Prorrogado por Até 28/02/2022 ano(s)

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em Até 29/03/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

810.813/2014-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA

810.162/2005-CERÂMICA SCHMIDT LTDA.

810.030/2006-IRINEO PALUDO ME

811.225/2010-DANIEL CARVALHO

811.728/2015-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.119/2015-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA-Licenciamento N°057/2018 - Prazo: Até 29/12/2019 ano(s)

810.560/2017-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-Licenciamento N°054/2018 - Prazo: Até 03/04/2022 ano(s)

811.034/2017-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Licenciamento N°058/2018 - Prazo: Até 06/09/2018 ano(s)

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA

810.520/2013-ALEXANDRE DA SILVA NEVES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.302/2010-CERÂMICA BONOW LTDA-OF. N°2065/2018

810.433/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2063/2018

810.434/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2064/2018

811.734/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2061/2018

811.735/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2062/2018

811.736/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2068/2018

810.885/2017-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°854/2017

811.043/2017-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2066/2018

811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2067/2018

811.048/2017-IRMÃOS KRAMM LTDA ME-OF. N°2075/2018

811.145/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS DIDONÉ LTDA ME-OF. N°2069/2018

810.179/2018-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°2060/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.967/2007-CLEOMAR RÉQUIA

810.548/2008-CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

810.412/2009-HENRIQUE KOCH OLARIA

810.889/2009-D F SCHNEIDER AREIA

810.360/2010-FIRMA INDIVIDUAL JORGE L G DE OLIVEIRA

810.762/2010-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA

810.058/2011-OSMAR JOSÉ SIMÃO EPP

810.122/2011-JOEL FESTA ME

810.913/2011-GERALDO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS ME

811.265/2011-QUINTA TAQUARI LTDA

811.289/2011-MARINO MARTINELLI ME

811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.265/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA-OF. N°365/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.086/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°76/2018 de 26/04/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.269/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°78/2018 de 04/05/2018

810.270/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°79/2018 de 04/05/2018

810.271/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°80/2018 de 04/05/2018

810.272/2018-MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO- Registro de Extração N°81/2018 de 04/05/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.233/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°77/2018 de 03/05/2018

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.030/2014-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.759/2008-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

ROBERTO FERRARI BORBA

SuperintendenteSubstituto