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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.958/1993

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Resumo

15 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2010 e 25/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERADORA VICENTINI LTDA. ME- Decisão nº 287/2025 - FONTE JOÃO RAMALHO. Processo ANM 27202.820958/1993-28. Concessionária: Mineradora Vicentini Ltda. Me. CNPJ: 02.802.930/0001-94. Portaria de Lavra nº?108 - DOU de 03/05/2000. Local da fonte: Sítio Água da Mina. S/N. Bairro da Mininha. CEP 19680-000. João Ramalho. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 224,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 145,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,87 - Cálcio: 29,600 - Nitrato: 29,47 - Silício: 16,800* - Potássio: 3,430 - Magnésio: 2,330 - Cloreto: 2,05 - Sódio: 1,990 - Estrôncio: 0,183 - Bário: 0,142 - Sulfato: 0,12 - Fosfato: 0,07* - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 1189/LAMIN-SP/2023 de 06/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°24739/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°24757/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°45421/2023/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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