DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 67/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.449/2013-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

851.998/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.369/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA

851.281/2017-HELIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO FILHO

850.260/2018-ANTONIO COSTA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.309/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.815/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.587/2017-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.817/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Defere pedido de reconsideração(182)

850.830/2017-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI

Nega provimento ao recurso interposto(187)

851.304/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

851.883/2013-DARLENE GOMES PEDRO

850.366/2016-MANOEL VIEIRA RAMOS

851.031/2016-JOSEVAL ALVES FERREIRA

850.416/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.748/2017-ELVINA NUNES DE SOUSA

850.853/2017-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.748/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.740/2017-XTZ MINERIUM LTDA-OF. N°1.749/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.719/2010-ARIQUEMES INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:A M S MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.776.335/0001-00- Alvará n°6.582/2015

850.721/2010-ARIQUEMES INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:A M S MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.776.335/0001-00- Alvará n°6.583/2015

850.701/2016-ANTONIO MIGUEL SIRUGE- Cessionário:TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- CPF ou CNPJ 01.635.621/0001-04- Alvará n°356/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.301/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.037/2008

850.303/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.039/2008

850.382/2009-VALE S A -Alvará N°8.086/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.871/2010-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-CAULIM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°2.805/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.410/2000-MINERADORA ADONAI LTDA ME- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

850.410/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°010/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: FALCON METAIS LTDA (21); MA PEREIRA MINERAÇÃO (17).

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

855.002/1993-JOÃO DE OLINDA DE MAGALHAES

850.700/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.701/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.702/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.703/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.704/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.705/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.706/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.707/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

850.708/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO

651.823/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.824/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.825/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.826/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.827/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.828/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.829/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

651.830/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

850.450/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.822/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°47/2018 de 29/05/2018 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.584/2017-BJR MINERIOS LTDA ME

850.638/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.094/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 000.599/2017,000.604/2017, 000.609/2017, 000.611/2017, 000.612/2017, 000.614/2017, 000.613/2017, 000.610/2017, 000.615/2017, 001.192/2017, 000.899/2017, 000.898/2017, 000.897/2017, 000.896/2017, 000.895/2018, 000.894/2017, 000.893/2017, 000.892/2017 e 000.885/2017.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA- AI Nº 1.178/2016 e 1.179/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°1.410/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 15/2011 - Vencimento em 11/04/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.736/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.757/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA-OF. N°1.756/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.025/2017-O. SILVA DOS SANTOS ME-OF. N°1.759/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.643/2011-CERAMICA FRONTEIRAS LTDA ME

850.689/2017-FRANCISCO GREGORIO DA SILVA

851.372/2017-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente