ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 06/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020600049 Seção 1 ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800549/2022-92-SM5 PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 6437409) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 968, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860939/2022-51-CALCARIO SUPREMO LTDA (Documento SEI: 6437705) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 969, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860940/2022-86-CALCARIO SUPREMO LTDA (Documento SEI: 6437709) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 971, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860744/2022-10-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 6437894) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 975, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832087/2022-00-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 6438084) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 976, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832095/2022-48-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 6438080) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 977, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831333/2020-36-Mineracao Morro Verde Ltda (Documento SEI: 6438114) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 978, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810582/2021-99-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI (Documento SEI: 6438176) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 979, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815500/2021-43-CHARLES EDGAR DIMON (Documento SEI: 6438225) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 981, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815484/2021-99-LEONARDO BORCHARDT (Documento SEI: 6438223) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871392/2022-18-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 6436855) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850603/2022-20-SEBASTIAO FERREIRA (Documento SEI: 6437984) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850608/2022-52-rivonaldo de sousa moraes (Documento SEI: 6438364) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850610/2022-21-MINERACAO SANTA RITA LTDA (Documento SEI: 6438371) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858124/2022-83-CRISTAL ECM LTDA (Documento SEI: 6438363) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831825/2022-93-JOSE RAMALHO GANDRA (Documento SEI: 6438365) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850611/2022-76-MINERACAO SANTA RITA LTDA (Documento SEI: 6438367) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) MIRANTE I E II, CAVA, FELIPE e MURIACÁ-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Jacaré Médio, Jacaré Inferior, Jacaré Superior, Belissima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°2564, 2814, 2864 e TAP D, NORTH MILL POND e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Jacaré Inferior, Jacaré Médio, Jacaré Superior e Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°3233/2023/COPGBM- N/ANM- No prazo de 90 dias Bacia de Controle Ambiental, Deposito de Rejeito R4 e Bacia B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°2180/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 3 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999- OF. N°58785/2022/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Sossego - VALE S.A.-851.355/1991-OF. N°3221/2023/COPGBM-N/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Jacaré Médio, Jacaré Superior, Jacaré Inferior e Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°71/2023/COPGBM- N/ANM, 68/2023/COPGBM-N/ANM, 69/2023/COPGBM-N/ANM e 70/2023/COPGBM- N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora