DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.689/2017-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

815.694/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

815.752/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO

815.753/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO

815.011/2018-RR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ME

815.017/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.041/2018-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.

815.158/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.761/2017-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1664/2018

815.802/2017-ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1667/2018

815.119/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1654/2018

815.120/2018-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°1665/2018

815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°1657/2018

815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1656/2018

815.154/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1658/2018

815.161/2018-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1655/2018

815.193/2018-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°1672/2018

815.209/2018-RAFAEL LEHNEN-OF. N°1671/2018

815.225/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°1668/2018

815.233/2018-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO-OF. N°1670/2018

815.281/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1669/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.427/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:DINAMISA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27836137/0001-37- Alvará n°10715/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.751/2015-ANDRÉ REIS EPP- Área de 480,44 ha para 50,00 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.623/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-SAIBRO

815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-SAIBRO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.131/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- AI N°41/2018

815.469/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N°52/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1705/2018

815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1681/2018

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1702/2018

815.334/2012-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°1675/2018

Aceita defesa apresentada(809)

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 325/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°1624/2018

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°1701/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1710/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1678/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Registro de Licença N° 1566/2013 - Vencimento em 09/03/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.953/2015-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA DOM PEDRO l l LTDA- CNPJ 79238481/0001-28- Registro de Licença N° 2001/2016- Vencimento da Licença: 16/01/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.103/2018-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-Registro de Licença N° 2115/2018 - Vencimento em 31/12/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.475/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

815.167/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.029/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA- Registro de Extração N°3.358/2000- DOU de 22/03/2007

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES