DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 79/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.071/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.069/2018-CARLOS GILBERTO FERLINI

868.072/2018-MÁRIO SABATEL JÚNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.185/2017-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°300/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. N°806/2018

Indefere pedido de reconsideração(263)

868.019/2015-CONSTRUFATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.013/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.014/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.015/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.017/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.019/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-ALVARÁ N°5412/2017

868.023/2017-WILSON DE CARVALHO SANTANA-ALVARÁ N°3727/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 75/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°890/2018

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°890/2018

866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°804/2018

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1008/2018

868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°803/2018

868.135/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°803/2018

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°801/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.010/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°805/2018

868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°768/2018

868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°885/2018 e 892/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.353/2009-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2010 - Vencimento em 05/06/2020

868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- Registro de Licença N° 12/2014 - Vencimento em 03/04/2019

868.360/2016-FÁBIO FERREIRA SENA- Registro de Licença N° 45/2016 - Vencimento em 01/05/2019

868.098/2017-C A A DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 5/2018 - Vencimento em 28/05/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°58/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME -AI N°56/2018 e 57/2018

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°221.44.010/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°300/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.070/2018-PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-OF. N°779/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°847/2018

868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP-OF. N°799/2018

868.004/2018-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°800/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.073/2018-I. F. PORATO EIRELI ME

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Superintendente