Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1756/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1756/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 97/2018/SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.681/2017-JONES CLEIBER DA ROSA & CIA LTDA EPP-OF. N°1745/2018
815.681/2017-JONES CLEIBER DA ROSA & CIA LTDA EPP-OF. N°1745/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.196/2018-LASCA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1756/2018
815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1756/2018
815.615/2014-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1745/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1754/2018
815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1744/2018
815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1737/2018
815.377/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1739/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°1750/2018
815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°1751/2018
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1764/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313 - Vencimento em 2007
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.256/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA- Registro de Extração N°60/2018 de 14/06/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Área bloqueada- inundação / Art 42 CM(1146)
815.666/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.528/2017-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME
815.578/2017-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME
815.624/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
815.625/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA
815.626/2017-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
815.627/2017-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
815.649/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA
815.650/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP
815.651/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP
815.678/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP
815.679/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
815.680/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.699/2017-GERSON DE BORBA DIAS
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Superintendente
Processos neste ato
- 815.024/2014
- 815.681/2017
- 815.196/2018
- 815.615/2014
- 815.171/2004
- 815.113/2006
- 815.113/2008
- 815.377/2008
- 001.212/1942
- 815.422/1994
- 815.739/2011
- 815.423/1999
- 815.256/2018
- 815.666/2017
- 815.528/2017
- 815.578/2017
- 815.624/2017
- 815.625/2017
- 815.626/2017
- 815.627/2017
ver todos os 27 processos
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2018, p. 58