ALVARÁ Nº 4.912, DE 12 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 17/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071700079 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.912, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815231/2025-49-RIOCLARO EXTRACAO DE AREIA LTDA. (Documento SEI: 17177524) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.913, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48078.806113/2025-19-MCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 17177526) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.914, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830927/2025-34-MINERACAO & TRANSPORTADORA BORBOREMA LTDA (Documento SEI: 17177528) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.915, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830928/2025-89-ERONILSON AFONSO DOS SANTOS (Documento SEI: 17177530) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.916, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860534/2025-66-HIGOR FARIA FERNANDES DOS PASSOS (Documento SEI: 17177532) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.922, DE 15 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830931/2025-01-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES (Documento SEI: 17195265) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.923, DE 15 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860537/2025-08-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 17195267) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.924, DE 15 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800275/2025-84-BASE COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 17195269) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.925, DE 15 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870665/2025-41-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17195271) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 49.26, DE 15 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870668/2025-85-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17195273) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.927, DE 15 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846099/2025-48-DRS PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 17195275) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846107/2025-56-A J C F MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17179627) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 872.102/2014-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições regimentais dispostas no parágrafo único e no caput do art. 76, da Resolução ANM nº 181 de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Fe d e r a l , por determinação judicial AUTORIZA a anotação junto à ANM de que os direitos minerários da área do processo minerário nº 872.102/2014, de forma a inibir aquisição de boa - fé por terceiros, sem, entretanto, decretar a indisponibilidade a margem do Alvará de Pesquisa, de titularidade de Thor Granitos e Mármores Ltda, conforme Decisão Judicial processo n. 0016874-91.2020.8.08.0024,expedido em 12.12.2022 pelo MM Juiz de Direito Dr. Mauricio Camata Rangel, da Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, Estado do Espirito Santo / ES . Fase de Genérico Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Roselane Rosa - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.291/2013 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 23/2014, por decisão judicial exarada nos autos do processo ATOrd 0103400-11.2009.5.02.0462. Exequente: Roselane Rosa - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.292/2013 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 24/2014,por decisão judicial exarada nos autos do processo ATOrd 0103400-11.2009.5.02.0462. Exequente: Roselane Rosa - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.293/2013 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 25/2014,por decisão judicial exarada nos autos do processo ATOrd 0103400-11.2009.5.02.0462. Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.761/2010-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 319/2011 - Bloqueado em 09/07/2025,por decisão judicial processo judicial n.º 2233219- 35.2011.8.19.0021. 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 197/2001 - Bloqueado em 09/07/2025,por decisão judicial processo judicial n.º 2233219- 35.2011.8.19.0021. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DESPACHO ANP Nº 398, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.208631/2025-80, e com base na Decisão de Diretoria nº 434, de 14 de julho de 2025, torna pública a seguinte D EC I S ÃO : Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Grupo de Estudo e Pesquisa em Decisão Sustentável, vinculada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1167/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Grupo de Estudo e Pesquisa em Decisão Sustentável . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA . .CNPJ/MF .24.529.265/0001-40 . .PROCESSO ANP .48610.208631/2025-80 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Mossoró / RN . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES Diretor-Geral Substituto