Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300048 Seção 1 833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°2277/2019-GERÊNCIA 831.375/2015-AC AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2060/2019-GERÊNCIA 831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°2255/2019-GERÊNCIA 832.987/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°2251/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.130/2017-ANDRÉ ROMÃO NASSER-OF. N°2824/2019-GERÊNCIA 831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°2582/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.545/2017-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME-OF. N°2581/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2591/2019-GERÊNCIA 830.828/2018-RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR-OF. N°2815/2019-GERÊNCIA 831.869/2018-EDMAR JOSÉ ALVES FARIA-OF. N°2051/2019-GERÊNCIA 831.899/2018-ARNALDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°2049/2019-GERÊNCIA 831.900/2018-CLÁUDIO NASSER DE CARVALHO-OF. N°2050/2019-GERÊNCIA 832.188/2018-DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°2077/2019-GERÊNCIA 832.196/2018-JUANICE OLIVEIRA SILVA-OF. N°2096/2019-GERÊNCIA 832.284/2018-JÚLIO CÉSAR APARECIDO DIAS FILHO-OF. N°2177/2019-GERÊNCIA 832.312/2018-SIMONE REGINA PEREIRA-OF. N°2091/2019-GERÊNCIA 832.337/2018-NENEN TRATORES LTDA-OF. N°2095/2019-GERÊNCIA 830.042/2019-MICHAEL ROBERTO DE FARIA FI-OF. N°2186/2019-GERÊNCIA 830.158/2019-GILBERTO DE QUEIROZ MACEDO-OF. N°2597/2019-GERÊNCIA 830.329/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2709/2019-GERÊNCIA 830.486/2019-ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA-OF. N°2235/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.462/2017-JOSÉ CARLOS GROSSI-OF. N°2257/2019-GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.893/2018-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA-OF. N°2044/2019-GERÊNCIA 832.063/2018-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°2599/2019-GERÊNCIA 830.191/2019-TIAGO BEDO BORGES ME-OF. N°2598/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 834.677/2007-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 243/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.920/2018-EDSON DA SILVA TEIXEIRA 831.947/2018-EDSON LOPES DE FREITAS. 831.960/2018-MONIQUE CAROL HAMOUI BETESH 832.051/2018-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA 832.075/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 832.193/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES 832.264/2018-FERLIG FERRO LIGA LTDA 832.292/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI 832.293/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI 832.294/2018-ALLYSON DOUGLAS DE ARAÚJO 832.299/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA 832.317/2018-RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO 832.340/2018-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. 832.351/2018-VALE S A 830.156/2019-VIANA E MATOS LTDA 830.306/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.338/2019-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.577/2010-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI-OF. N°2198/2019-GERÊNCIA 830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°2169/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.334/1991-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2338/2019-GERÊNCIA 833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°164 e 167/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.904/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°231/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.594/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°234/2019-UAPM-ANM/MG 871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°184 e 185/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG, declara: A nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.704/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA EPP-Alvará N°8407/2018 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.367/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°696/2016 - 831.495/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°82/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.215/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°109/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.490/2013-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - AI N°1120/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.300/2013-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME - AI N°1121/2018 - 830.353/2016-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA - AI N°1122/2018- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°166/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.580/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º - Oficío nº132/2019/UAPC-GR-ANM/MG 830.720/1987-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº2640/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.956/1996-COOPERATIVA DOS CORTADORES DE PEDRA COOPEDRA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº2291/2019 - GERÊNCIA 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº2606/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.- OF. N°134/2019-UAPC-GR-ANM/MG 832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2412/2019-GERÊNCIA 830.993/2005-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°2268/2019-GERÊNCIA 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°2810/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°128 e 130/2019-UAPC-GR-ANM/MG 833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.537/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°2325/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.494/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA-OF. N°2326/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2254/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA- AI N° 671 e 672/2019-GERÊNCIA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI Nº 1551/2016 - FISCALIZAÇÃO/MG 803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI Nº 1502,1503 e 1504/2016- DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°2199/2019-GERÊNCIA 007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2643/2019-GERÊNCIA 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°187/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.044/1979-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2840/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°2816/2019-GERÊNCIA 832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-OF. N°2821/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME- Registro de Licença N° 2602/2005 - Vencimento em 10/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.764/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2334/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 244/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.196/2019-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA 830.348/2019-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.382/2017-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°897/2019- DIREM/GER/ANM/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 830.534/2018-AREAL MIX LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.028/2016-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.093/1988-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASA-OF. N°240/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.791/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2308/2019-GERÊNCIA 830.475/2002-ITAMIX LTDA-OF. N°2611/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.409/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°227/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.583/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2610/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.110/2012-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°2495/2019-GERÊNCIA 833.358/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°180,181 e 182/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.819/2013-MINERAÇÃO CARRERA LTDA-OF. N°168 e 169/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.864/2014-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°232/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG