Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061600057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.214/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS -Alvará N°2290/2023 880.352/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS -Alvará N°1431/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 880.134/2019-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.197/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.198/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.199/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.200/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.201/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.202/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.203/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.204/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.205/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.206/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.212/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.213/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.215/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.216/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.218/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.219/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.221/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.222/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.224/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.225/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.226/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.228/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.229/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.230/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.231/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.319/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.320/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.321/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.322/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.323/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.324/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.325/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.326/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.327/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.328/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.329/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.330/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.331/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.333/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.334/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.335/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.336/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.337/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.338/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.339/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.340/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.341/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.342/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.343/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.344/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.345/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.346/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.347/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.348/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.349/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.350/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.405/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 205/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4968/2023-850.052/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 207/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- Publicado DOU de 24/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Publicado DOU de 07/12/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 208/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.108/2016-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.109/2016-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.532/2016-Área descartada colocada em disponibilidade. 303.007/2017-Área descartada colocada em disponibilidade. 303.011/2017-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.081/2018-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.637/2019-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.729/2019-Área descartada colocada em disponibilidade. 300.730/2019-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.151/2001-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - PARAMINERIOS 850.840/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA 850.975/2010-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA 850.737/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA 850.540/2012-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA 850.562/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI 850.570/2012-VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA 850.675/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME 851.267/2012-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 850.214/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA 850.133/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.835/2022-GIOVANI MARCELO ALANO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME 850.222/2022-C. A. SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 857.346/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.749/2022-ALPHA M LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.085/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.086/2023-ARY BRAZ BERNARDES CORTASIO 850.147/2023-CLEAR MINERACAO LTDA 850.233/2023-CELIDONIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.177/2023 - ATALAIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4972/2023 - Destacado do Processo 850.511/2022 - ALVARÁ Nº 9563/2022 - Vencimento em 13/12/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 214/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.511/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-ALVARÁ N° 9563/2022 Publicado DOU de 13/12/2022- "Onde se lê:''... numa área de 267,06ha...; "Leiase:'' ... numa área de 166,86ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2023 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.021/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.524/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- Cessionário:JCC ROVERE MINERACAO- CNPJ 12.086.599/0001-07- PLG n°44/2021 850.373/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS- CNPJ 40.190.666/0001-74- PLG n°50/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.341/2021-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES- CPF ou CNPJ 47.168.888/0001-30- Alvará n°4666/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente