DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 71/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.796/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°551/2018-DTM/DNPM/SP

820.309/2017-PEDREIRA SALEMA LTDA ME-OF. N°434/2018-DTM/DNPM/SP

820.552/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2018-DTM/DNPM/SP

820.552/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°449/2018-DTM/DNPM/SP

820.572/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°437/2018-DTM/DNPM/SP

820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°539/2018-DTM/DNPM/SP

820.731/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR-OF. N°542/2018-DTM/DNPM/SP

820.790/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°497/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.571/2003-NELSON CIANFLONE

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.122/2010-MARCOS ROBERTO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.191/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°434/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.460/1999-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°257/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°254/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.159/2012-JOSÉ ANTONIO GARCIA BENVENGA ME-OF. N°255/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.763/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°256/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.813/2003-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.460/1999-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°258/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°253/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°259/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA-Homologa desistencia do pedido de desmembramento, protocolizada em 23/04/2007 no processo 820.813/2003 (desmembrado)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.486/2013-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS M.E.-Registro de Licença N° 3.559/2018 - Vencimento em 11/12/2023

821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-Registro de Licença N° 3.557/2018 - Vencimento em 12/11/2024

820.626/2015-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.-Registro de Licença N° 3.558/2018 - Vencimento em 29/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.574/2017-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR-OF. N°556/2018-DTM/DNPM/SP

820.580/2017-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME-OF. N°563/2018-DTM/DNPM/SP

820.590/2017-SILMARA APARECIDA INÁCIO POLCELLI CONSTRUTORA EPP-OF. N°562/2018-DTM/DNPM/SP

820.591/2017-SILMARA APARECIDA INÁCIO POLCELLI CONSTRUTORA EPP-OF. N°561/2018-DTM/DNPM/SP

820.592/2017-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°560/2018-DTM/DNPM/SP

820.593/2017-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF. N°559/2018-DTM/DNPM/SP

820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°557/2018-DTM/DNPM/SP

820.766/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°530/2018-DTM/DNPM/SP

820.772/2017-VIVIANE GARCIA DE ALMEIDA MELO-OF. N°531/2018-DTM/DNPM/SP

820.773/2017-VIVIANE GARCIA DE ALMEIDA MELO-OF. N°532/2018-DTM/DNPM/SP

820.781/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°533/2018-DTM/DNPM/SP

820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°534/2018-DTM/DNPM/SP

820.785/2017-BRILHANTE EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°535/2018-DTM/DNPM/SP

820.809/2017-EMBU SPE S.A.-OF. N°536/2018-DTM/DNPM/SP

820.812/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°537/2018-DTM/DNPM/SP

820.814/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°491/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.821/2017-IRMÃOS DEZEN LTDA ME

820.824/2017-M. EUGENIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.790/2003 - Vencimento em 18/03/2023

820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 3.319/2014 - Vencimento em 22/05/2019

820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3.447/2015 - Vencimento em 21/05/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.775/1998-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Cessionário:PANAGIOTIS JEANS GKIONIS & CIA LTDA ME- CNPJ 48.338.065/0001-78- Registro de Licença N° 2.679/2002- Vencimento da Licença: 14/08/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.323/2018-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°544/2018-DTM/DNPM/SP

820.336/2018-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°546/2018-DTM/DNPM/SP

820.384/2018-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°548/2018-DTM/DNPM/SP

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.822/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO- Registro de Extração N°43/2018 de 16/06/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.256/1990-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

820.443/2000-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.992/2000-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS

821.357/2000-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.081/2003-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP

820.482/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.758/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.239/2009-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

821.179/2011-LUIS FERNANDO CAMPOS PETTA

303.001/2017-

VICENTE ROSOLIA

Superintendente