DESPACHO · Superintendência em Goiás

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 101/2018/GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.893/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°721/2018

862.059/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°720/2018

861.053/2014-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°719/2018

861.498/2014-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°723/2018

861.499/2014-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°718/2018

860.208/2015-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°717/2018

860.678/2015-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°713/2018

860.089/2018-LUCIANO BORTHOLACCI DE SOUZA-OF. N°712/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-CAVALCANTE/GO - Guia n° 017/2018-6.000t-Minério de Manganês- Validade:01/06/2019

860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-CAVALCANTE/GO - Guia n° 018/2018-6.000t-Minério de Manganês- Validade:01/06/2019

861.427/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-AURILÂNDIA/GO, CÓRREGO DO OURO/GO - Guia n° 016/2018-24.624t-Areia- Validade:27/06/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Área de 639,50 ha para 406,70 ha-Minério de ouro

861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA- Área de 120,75 para 23,19-Areia.

862.090/2012-DORILENE SOARES THORPE- Área de 619,25 ha para 357,37 ha-Argila.

860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- Área de 67,60 para 49,50-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.004/2013-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-Água Mineral.

860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Areia e Cascalho.

860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Areia e Cascalho.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.311/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

861.696/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

861.709/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO

860.545/2014-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO

860.546/2014-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO

860.486/2016-AREIAL DO VALE LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.081/2016-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N°7226/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

862.963/2011-RUIMAR SOARES FERREIRA-ALVARÁ N°8279/2015

860.990/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5601/2015

860.992/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5602/2015

860.210/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6646/2015

860.768/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°10146/2015

860.769/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°10147/2015

860.770/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°10148/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.672/2011-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°714/2018

861.176/2012-T. OLIVEIRA DOS SANTOS ME-OF. N°725/2018

861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°722/2018

860.037/2015-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°710/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2018-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-BRASÍLIA/DF - Guia n° 019/2018-50.000t-Areia- Validade:28/06/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Arapongas; Marca: Seiva de Brasília: Embalagens: 20 L, 10 L, 1,5 L, 5 L, 200 mL, 300 mL, 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás).- BRASÍLIA/DF

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA- Fonte: "Fonte dos Índios"; Marca: Caiapó; Embalagens: 510 mL (com gás) e 500 mL (sem gás).- JATAÍ/GO

860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Alexânia 1; Marca: Schin; Embalagens: 300 mL (sem gás), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 1,5 L (com gás).- ALEXÂNIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°716/2018

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°724/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.122/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 105/2010 - Vencimento em 22/05/2023

860.123/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 106/2010 - Vencimento em 23/05/2023

860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME- Registro de Licença N° 068/2010 - Vencimento em 28/07/2019

860.927/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 025/2017 - Vencimento em 11/06/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

860.675/2017-JAIR LUZZI

860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Superintendente