O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4190/2015-820.587/2013-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP- 4191/2015-821.197/2013-GENTIL ANTONIO DOS SAN- TOS SALTO DE PIRAPORA ME- 4192/2015-821.512/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTER- CÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- 4193/2015-820.055/2014-GEOAREAS MINERAÇÃO LT- DA- 4194/2015-820.066/2014-MAURICIO BRAMBILLA FI- LHO ME-Termo de Compromisso 4195/2015-820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA.- 4196/2015-820.562/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 4197/2015-820.802/2014-RAFAEL RICCI- 4198/2015-820.805/2014-PEDRO QUALIO JUNIOR ME- 4199/2015-820.806/2014-PEDRO QUALIO JUNIOR ME- 4200/2015-820.883/2014-MILTON CARVALHO DE FREI- TA S - 4201/2015-820.884/2014-CERÂMICA BARROBELLO IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- 4202/2015-820.885/2014-PEDRO QUALIO JUNIOR ME- 4203/2015-820.886/2014-PEDRO QUALIO JUNIOR ME- 4204/2015-820.887/2014-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP- 4205/2015-820.888/2014-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP- 4206/2015-820.889/2014-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP- 4207/2015-820.891/2014-ELISA VARSAN- 4208/2015-820.892/2014-SANTA ELIZA MINERAÇÃO LTDA. ME- 4209/2015-820.893/2014-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- 4210/2015-820.896/2014-LUIZ GUILHERME SARTORI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4211/2015-820.240/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTER- CÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- 4212/2015-820.185/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 4213/2015-820.720/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-Termo de Compromisso 4214/2015-820.092/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Relação n o- 91/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4310/2015-840.298/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPOR- TES E SERVIÇOS EIRELI- 4311/2015-840.020/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RE- CURSOS MINERAIS LTDA ME- 4312/2015-840.022/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RE- CURSOS MINERAIS LTDA ME- Relação n o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4313/2015-850.977/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4314/2015-850.978/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4315/2015-850.979/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4316/2015-850.987/2011-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4317/2015-850.262/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4318/2015-850.663/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4319/2015-850.664/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4320/2015-850.666/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4321/2015-850.668/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4322/2015-850.669/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4323/2015-850.682/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4324/2015-850.684/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4325/2015-850.234/2014-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 4326/2015-850.036/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO Relação n o- 133/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4362/2015-848.222/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4363/2015-848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LT- DA- 4364/2015-848.080/2015-THOR GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA- Relação n o- 149/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4327/2015-850.179/2014-FORTE MINERAÇÃO COMÉR- CIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- 4328/2015-850.287/2014-T.R REPRESENTAÇÕES CO- MERCIAIS LTDA ME- 4329/2015-850.704/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4330/2015-850.745/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA- 4331/2015-850.788/2014-A.R. NOGUEIRA EIRELI ME- 4332/2015-850.261/2015-VANCINI DO BRASIL EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4333/2015-850.667/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4334/2015-850.671/2012-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4335/2015-851.254/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4336/2015-851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4337/2015-851.256/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4338/2015-851.257/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4339/2015-851.258/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4340/2015-851.259/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4341/2015-851.260/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4342/2015-851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4343/2015-851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 4344/2015-850.387/2014-MAGNU`S MINERAIS METAIS E LIGAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4345/2015-850.470/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 4346/2015-850.490/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 4347/2015-850.280/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-TERMO DE COMPROMISSO Relação n o- 167/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4348/2015-851.932/2013-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- 4349/2015-850.262/2015-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4350/2015-851.407/2012-WALDIMIRO MORAIS MAR- TINS-TERMO DE COMPROMISSO 4351/2015-851.408/2012-WALDIMIRO MORAIS MAR- TINS-TERMO DE COMPROMISSO 4352/2015-851.409/2012-WALDIMIRO MORAIS MAR- TINS-TERMO DE COMPROMISSO 4353/2015-850.501/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4354/2015-850.956/2014-COMINA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA- 4355/2015-850.980/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4356/2015-850.338/2015-WALDIMIRO MORAIS MAR- TINS-TERMO DE COMPROMISSO 4357/2015-850.339/2015-WALDIMIRO MORAIS MAR- TINS-TERMO DE COMPROMISSO 4358/2015-850.355/2015-SERABI MINERAÇÃO S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 4359/2015-850.356/2015-SERABI MINERAÇÃO S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 4360/2015-850.359/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME- 4361/2015-850.360/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME- Relação n o- 371/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4215/2015-830.071/2014-EDON PINHEIRO QUADROS ME- 4216/2015-830.091/2014-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 4217/2015-830.094/2014-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- 4218/2015-830.105/2014-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- 4219/2015-830.113/2014-EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA- 4220/2015-830.118/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4221/2015-830.154/2014-EMISA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO SANTOS LTDA- 4222/2015-830.180/2014-AREAL RIO DOCE LTDA- 4223/2015-830.191/2014-MARCELO OLIVEIRA FON- TÃO- 4224/2015-830.195/2014-ZELIA ALMEIDA CASTRO COELHO- 4225/2015-830.208/2014-VALENTIM FERRAZ PEREIRA- 4226/2015-830.233/2014-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME- 4227/2015-830.287/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4228/2015-830.291/2014-ALEX MACIEL DIAS GUIMA- RÃES- 4229/2015-830.315/2014-FORTALEZA ENGENHARIA LT D A - 4230/2015-830.321/2014-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO- 4231/2015-830.480/2014-WILLFRIED SAAR- 4232/2015-830.492/2014-GRAN VALE LTDA ME- 4233/2015-830.493/2014-GRAN VALE LTDA ME- 4234/2015-830.494/2014-GRAN VALE LTDA ME- 4235/2015-830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTO- NE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 4236/2015-830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LT D A - 4237/2015-831.713/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE- 4238/2015-831.760/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREI- RA- 4239/2015-831.782/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4240/2015-831.944/2014-RENAN LIMA ROCHA- 4241/2015-832.139/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- 4242/2015-832.602/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 4243/2015-833.076/2014-ALDAIR MARQUES DE FREI- TA S - 4244/2015-833.106/2014-LUCIANO STURZENECKER MOREIRA- 4245/2015-833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LT- DA.- 4246/2015-833.326/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 4247/2015-830.482/2015-JEAN MIFFARREG- 4248/2015-830.488/2015-JEAN MIFFARREG- 4249/2015-830.666/2015-ALFREDO LUIZ DE FREITAS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4250/2015-833.340/2012-JOÃO VICENTE DE FREITAS- 4251/2015-830.089/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FER- NANDES-ME- 4252/2015-830.095/2014-JOABE JOSE BARBOSA- 4253/2015-830.109/2014-MINAS PEROLA LTDA- 4254/2015-830.111/2014-VM PARTICIPAÇÕES LTDA.- 4255/2015-830.121/2014-WANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA-