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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
131
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°534/2018-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 69/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

848.126/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -AI N°179/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.266/2015-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°533/18

848.287/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°527/18

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-Alvará N°8597/2016

848.159/2017-EDSON DA ROCHA SILVA-Alvará N°7.428/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.733/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.343/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.011/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.135/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.208/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

848.301/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.068/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°5954/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.175/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°48/2018

848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO - AI N°49/2018

848.032/2017-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME - AI N°53/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°534/2018-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°509/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°511/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°510/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°531/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°530/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°848.052/2010-514/2018-SGTM/DNPM/RN dias

848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°507/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°504/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°502/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.185/2017-GENESIS JOSE PEREIRA DIAS ME-OF. N°503/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2018, p. 89

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