Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.126/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 69/2018/RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
848.126/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -AI N°179/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.266/2015-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°533/18
848.287/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°527/18
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-Alvará N°8597/2016
848.159/2017-EDSON DA ROCHA SILVA-Alvará N°7.428/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.733/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.343/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.011/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.135/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
848.208/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
848.301/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.068/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°5954/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.175/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°48/2018
848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO - AI N°49/2018
848.032/2017-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME - AI N°53/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°534/2018-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°509/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°511/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°510/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°531/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°530/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°848.052/2010-514/2018-SGTM/DNPM/RN dias
848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°507/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°504/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°502/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.185/2017-GENESIS JOSE PEREIRA DIAS ME-OF. N°503/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.474/2007-CASSIANO BEZERRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2018, p. 89