DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 272/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.974/2017-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME-OF. N°81/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Claudio Pedro de Alcantara

831.986/2017-CAETANO RODRIGUES DIAS-OF. N°80/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Gamelas Indústria & Comércio Ltda ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

834.042/2013-DRAGA PORTO ALVES LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.922/2011-JOSE SUELIO DOS SANTOS- Cessionário:834.042/2013-Draga Porto Alves Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.257/2007-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°80/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Caetano Rodrigues Dias

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Gilson de Oliveira Sena

832.420/2011-JUNIA MALAQUIAS PORTES-OF. N°82/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-Bou Merhi Mineração e Exportação Eireli ME; Jussara Cristina do Oliveira Marques

834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA-OF. N°78/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Mineração Estrela Ltda me

830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°77/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Uno Geologia

832.849/2014-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA-OF. N°81/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Edgard Pigatti Mineração ME

830.166/2015-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°75/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Ernami Gonçalves da Silva

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.187/2012-EDUARDO MORENO ZARIFE- Cessionário:CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS MINERAIS CAPITÃO FELIZARDO LTDA- CPF ou CNPJ 27.926.742/0001-07- Alvará n°5867/2015

830.161/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1390/2014

832.595/2013-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.633.969/0001-41- Alvará n°11915/2014

832.821/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°10853/2014

832.687/2015-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°7917/2016

832.688/2015-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°7918/2016

832.417/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.364.605/0001-92- Alvará n°7928/2017

830.024/2017-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA- Cessionário:ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME- CPF ou CNPJ 02.447.421/0001-90- Alvará n°6627/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.534/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR-OF. N°74/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Minerais Brasil Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Alvará n°3432/1991 - Cessionario:831.699/2013-ÁGUA SANTA HELENA LTDA ME- CNPJ 13.867.051/0001-67

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.563/2000-CIA DE MINÉRIOS GOIÁS S A-OF. N°72/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Granitex Argamassa e Refratários Ltda

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°73/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-Águas do Caminho Novo Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.415/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME- Cessionário:BRITACON EIRELI ME- CNPJ 03.688.734/0001-01- Registro de Licença N° 4954/2017- Vencimento da Licença: 10 (dez) anos a partir de 01/12/2017

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente