DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 147/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:MAXIMUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ 47.581.558/0001-71 - Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da averbação pelo DNPM

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatário:MAXIMUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ 47.581.558/0001-71 - Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da averbação pelo DNPM

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- Arrendatário:BIOFONTE ÁGUAS MINERAIS LTDA. ME- CNPJ 16.596.340/0001-67 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- MANIFESTO DE MINA Nº 140/1935- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- DECRETO DE LAVRA Nº 33.969/1953- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- PORTARIA DE LAVRA Nº 163/2017- Cessionário:ITAMARACÁ S/A.- CNPJ 27.367.721/0001-90

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- DECRETO DE LAVRA Nº 81.015/1977- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- DECRETO DE LAVRA Nº 248/1986- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 067/2005- Cessionário:GVSA MINERADORA LTDA.- CNPJ 19.391.749/0001-35

890.391/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 042/2005- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 353/2002- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 210/2009- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CNPJ 09.285.874/0001-07

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: CODEAGUAS ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: CODEAGUAS ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: CODEAGUAS ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendátaria: CODEAGUAS ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 24.248.457/0001-88

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendátaria: MINERAÇÃO ÁGUAS DA NASCENTE LTDA. EPP- CNPJ 22.029.503/0001-22

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Arrendatário:D J P COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. EPP-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 28/05/2023

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-05-NACIONAL MINERIOS SA- Direitos Cindidos:DNPM 002.871/1936-MANIFESTO DE MINA N° 627/1937

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral