Processo minerário
890.391/1989
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012
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Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021
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Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria — página do DOU de 21/09/2022
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023
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