DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 64/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA

890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.339/2014-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1.291/2018/DNPM/RJ-DFAM

Despacho publicado(256)

890.404/2012-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-onde se lê: Imposição de Multa 490/2015, leia-se: Imposição de Multa 551/2015, conforme ofício nº 3510/2015/DNPM/RJ-DFAM e Ofício nº 568/2016/DNPM/RJ-DFAM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUSA ROCHA-AI N°220/2018

890.092/2013-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-AI N°221/2018

890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-AI N°224/2018

890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-AI N°222/2018

890.637/2014-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME-AI N°217/2018

890.869/2014-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-AI N°216/2018

890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA-AI N°223/2018

890.080/2015-ERICK AGRIZZI-AI N°219/2018

890.419/2015-LINDOMAR SILVA DE MORAES-AI N°218/2018

890.617/2015-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°213/2018

890.129/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°214/2018

890.130/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°215/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.599/2014-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ - AI N°55/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Aprova os modelos d erótulos para embalagens de 510 ml e 1,5 L de água mineral da Fonte Hidrovita Light, para marca Hidrovita Premium, com e sem gás, apresentado pela empresa Água Mineral Serra de Flores Ltda.- LAJE DO MURIAÉ/RJ

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA- Aprova o modelo de rótulo para embalagens de água mineral da Fonte Rosa Machado, da marca Maratuã, sem gás, apresentado pela empresa Água Mineral Maratuã Ltda- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 1.324/2018/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1239/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA-OF. N°Ofício nº 1257/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°Ofício nº 1258/2018/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N°423/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 2/2017-22.500Toneladas-AREIA- Validade:12 (doze) meses A partir da publicação do Extrato da Gu no Diário Oficial da União, e dentro do Período de Vigência da Licença Ambiental de Operação ou documento Equivalente

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-Cumprimento de exigência para fins de adequação da atividade minerária, adequação do Plano de Fogo.

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente