DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 93/2018/MS

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- AI Nº 54/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.011/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1076/2018

866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1072/2018

866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1072/2018

866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1072/2018

866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1072/2018

866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1072/2018

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1080/2018

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1080/2018

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1080/2018

868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA-OF. N°1083/2018

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°1077/2018

868.357/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1081/2018

868.358/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1081/2018

868.018/2015-EXTRAÇÃO RIO SUL LTDA ME-OF. N°1078/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 01/08/2021

868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 19/06/2022

868.129/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2014 - Vencimento em 29/05/2028

868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME- Registro de Licença N° 9/2016 - Vencimento em 06/06/2022

868.268/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 29/05/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA -AI N°3/2018

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°1054/2018

868.142/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1044/2018

868.143/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1044/2018

868.177/2017-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°1066/2018

868.054/2018-ANDRE ALLEGRETTI-OF. N°1075/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

868.182/2017-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°448/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.182/2017-AREIEIRO SAARA LTDA ME

868.187/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Superintendente