DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 112/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.715/2017-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR

815.164/2018-ARMÓDIO DIAS ME

815.330/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

815.334/2018-AREAL PRATA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.319/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1976/2018

815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. N°1976/2018

815.321/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1971/2018

815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°1975/2018

815.323/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1972/2018

815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°1974/2018

815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°1959/2018

815.371/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1979/2018

815.372/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1973

815.373/2018-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°1978/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME- Área de 49,48 ha para 25,55 ha-Saibro e Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°1953/2018

815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1947/2018

815.991/2010-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1956/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 63/2018-16.000toneladas/ano-Basalto (pedra de talhe)- Validade:13/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1955/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 146/2018 e 147/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI Nº 537/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1945/2018

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1945/2018

818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1945/2018

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°2007/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°1948/2018

818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.388/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.587/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°74/2018 de 16/07/2018

815.135/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA- Registro de Extração N°71/2018 de 16/07/2018

815.262/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°67/2018 de 16/07/2018

815.263/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°16/2018 de 16/07/2018

815.264/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°69/2018 de 16/07/2018

815.265/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°70/2018 de 16/07/2018

815.305/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°75/2018 de 16/07/2018

815.347/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°73/2018 de 16/07/2018

815.349/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA- Registro de Extração N°72/2018 de 16/07/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

SuperintendenteSubstituto