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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo

DESPACHO · Superintendência em São Paulo

Seção
1
Data
Edição
144
Página
171

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.665/2017-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°605/2018-DTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 75/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.779/2017-BELATERRA AGROPECUARIA LTDA

820.818/2017-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

820.841/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.842/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.843/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.844/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.845/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.846/2017-AMANDA VILLANI BORGES

820.882/2017-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

820.002/2018-ROQUE YURI TANDEL ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

821.399/2014-SOLANGE PONZO DE MENEZES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°267/2012

820.488/2016-LUCIANO BENEDITO QUALIO ME- Cessionário:FRAGA RIZZO & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 45.228.053/0001-00- Alvará n°4.193/2018

820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO- Cessionário:ÉRICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- CPF ou CNPJ 297.804.718-63- Alvará n°4.194/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°190/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF. N°193/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°197/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

806.423/1975-MINERAÇÃO SERRA DA GRAÚNA LTDA.-OF. N°239/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°276/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°284/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°285/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°286/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°311/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°311/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°301/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°301/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°296/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°298/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°191/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF. N°192/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.331/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.408/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°189/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

806.423/1975-MINERAÇÃO SERRA DA GRAÚNA LTDA.-OF. N°240/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°277/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.543/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°198/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°308/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.389/2004-EVENTOS SERRA DOURADA LTDA ME-OF. N°288/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.548/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°287/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°295/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°297/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.559/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA-OF. N°299/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°644/2018-DTM/DNPM/SP

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.379/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°45/2018 de 04/07/2018

820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA- Registro de Extração N°46/2018 de 04/07/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-OF. N°278/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.615/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°611/2018-DTM/DNPM/SP

820.622/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°610/2018-DTM/DNPM/SP

820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-OF. N°609/2018-DTM/DNPM/SP

820.639/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°607/2018-DTM/DNPM/SP

820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-OF. N°618/2018-DTM/DNPM/SP

820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°615/2018-DTM/DNPM/SP

820.651/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°614/2018-DTM/DNPM/SP

820.653/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°612/2018-DTM/DNPM/SP

820.665/2017-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°605/2018-DTM/DNPM/SP

820.685/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°604/2018-DTM/DNPM/SP

820.687/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-OF. N°603/2018-DTM/DNPM/SP

820.689/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°601/2018-DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 27/07/2018, p. 171

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