DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 289/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.110/2004-MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1691/2018-SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO-OF. N°1657 e 1658/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°1701;1702/2018-Fiscalização DNPM/MG

830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1230/2018-Fiscalização DNPM/MG

Despacho publicado(256)

833.110/2004-MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-1692 e 1693/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-Determina a apresentação de ART (Engenheiro de Minas) conforme ofício nº1703/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme ofício nº1229/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.057/2002-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

833.953/2008-IM DA SILVA MINERAÇÃO ME

830.658/2009-JAIME COSTA FILHO

831.052/2009-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA

833.476/2010-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

833.906/2010-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.

833.235/2012-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.999/2013-MINERAÇÃO PIEDADE LTDA. ME

830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.059/2009-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-AI N°906/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG,Argila Primavera Ltda Me

832.688/2009-MINERAÇÃO SERRA DO ANDAIME LTDA ME-AI N°907/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.061/2010-ITALO CICERO DE ARAUJO FERREIRA-AI N°908/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.516/2010-HERBERT RODRIGUES-AI N°909/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.702/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-AI N°910/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.715/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA-AI N°911/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.866/2011-JOSÉ BRÁULIO BRITO ME-AI N°912/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.798/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°913/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.434/2015-PAULO AUGUSTO DA SILVA ME-AI N°914/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1264/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME-OF. N°1236/2018-DGTM/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Fonte Engenho da Serra - Marca Legítima Fonte Minas Gerais - Embalagem:510 mL, com gás- ITAMONTE/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 631 e 632/2018-DNPM/MG

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 659;660;661;662;204 e 205;201 e 202;199 e 200;197 e 198;495;496;497;534;535;536 e 537/2018 - DNPM/MG

812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1R/2018/AnaPro-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1940-NIQUELMINAS S.A.-OF. N°1666/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1651 e 1652/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1663/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.264/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

831.265/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

831.358/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

830.360/2018-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA-OF. N°1157/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°1143/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1147/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.688/2006-CORREA E MATIAS LTDA-OF. N°1159/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

834.605/2007-VALDENIR FREITAS ALVES ME-OF. N°1132/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°1351 e 1161/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

834.622/2010-CERAMICA MOREIRA JUNIOR LTDA-OF. N°1142/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP-OF. N°1138/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME-OF. N°1141/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°1160/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°1139/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.954/2013-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.576/2016-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.035/2014-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1148/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°1149/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.499/2017-CONSTRUTORA J. MAIA LTDA-OF. N°1153/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.682/2017-MAGNO LAVORATO-OF. N°1155/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

834.753/2011-DANIELA PEREIRA SILVA ARAUJO

831.574/2017-WILSON PINTO NIQUINI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.531/2009-ODAERCIO FERREIRA DIAS

830.828/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente