DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.020/2018-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAÚJO

886.031/2018-ANARIO DIAS DE CARVALHO

886.060/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE

886.062/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE

886.067/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.112/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.113/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.158/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.214/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.229/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.249/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.254/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.361/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

886.404/2011-LOURIVAL GOEDERT

886.131/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.132/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.344/2014-VALENTIM MANDUCA PACIOS

886.014/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA

886.114/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS

886.115/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS

886.159/2015-DAGOBERTO BONETTI DA SILVA

886.340/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.342/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.345/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.346/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.068/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

886.085/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.253/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.262/2016-JULIO CESAR CARO VILLAGRA

886.217/2017-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME-OF. N°846/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.569/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°16.488/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.191/2010-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-ALVARÁ N°2233/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.370/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.273/2014

886.371/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.274/2014

886.373/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.275/2014

886.374/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.276/2014

886.375/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.277/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°857/2018

886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-OF. N°861/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

886.038/2010-Amâncio Lopes & Cia Ltda- AI N°04/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.312/2001-MARCOS DA SILVA PINHO- 6710 n° 2002 - Cessionário: Mineração Costa Marques ltda ME- CNPJ 27.808.180/0001-99

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- AI Nº 80,81,82/2018

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- AI Nº 04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.272/2016-JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE ARAUJO-Registro de Licença N° 004/2018 - Vencimento em 25/10/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.184/2012-AREAL CANAA LTDA ME- Registro de Licença N° 002/2013 - Vencimento em 19/04/2020

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

886.551/2011-RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.267/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

ANDREIA MORESCHI DA SILVA