DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 174/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA

810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.285/1999-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

806.967/1974-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDA-OF. N°111/2018-ANM

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

806.967/1974-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDA-OF. N°111/2018-ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Nos termos do PARECER Nº 00127/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO os requerimentos protocolizados em 09/02/2018 (fls. 68/95), e MANTENHO os despachos de indeferimento, com fundamento no art. 3º da Lei 6.567/1978, combinado com o art. 166 da Portaria 155/2016.

866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Nos termos do PARECER Nº 00127/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO os requerimentos protocolizados em 09/02/2018 (fls. 67/94), e MANTENHO os despachos de indeferimento, com fundamento no art. 3º da Lei 6.567/1978, combinado com o art. 166 da Portaria 155/2016.

866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Nos termos do PARECER Nº 00127/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO os requerimentos protocolizados em 09/02/2018 (fls. 68/95), e MANTENHO os despachos de indeferimento, com fundamento no art. 3º da Lei 6.567/1978, combinado com o art. 166 da Portaria 155/2016.

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.994/2015-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA

811.063/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

811.064/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.016/1993-Interposto porNIVALDO SANTOS

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral