Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação nº 55/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°11767/2026 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°11964/2026 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°11969/2026 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°12530/2026 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°13149/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°11048/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°12414/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 82