Processo minerário

810.479/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44645/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11767/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 370/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     BEBIDAS SCHUCK LTDA- Decisão nº 571 / 2025 - Processo ANM 27201.810479/2000-93. Concessionária: Bebidas Schuck Ltda. CNPJ: 03.177.494/0001-72. Portaria de Lavra Nº 30 - DOU 11/02/2004. FONTE CRISTAL. Local da fonte: Av. Leo Kraether 270 Country 96824-400 Santa Cruz do Sul RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da Água na Fonte: 20,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 189,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 162,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,42 - Sódio: 33,998 - Silício Total: 22,188* - Cálcio: 10,932 - Nitrato: 7,37 - Cloreto: 4,40 - Sulfato: 0,97 - Magnésio: 0,828 - Potássio: 0,194 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,023*. Boletim nº 265/LAMIN/2024 de 06/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50731/2025

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4051/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)