Processo minerário
810.479/2000
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
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ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1
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