Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 55/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 82
Seu processo
-
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 2507 Despacho Relação nº 55/2026
810.330/2007 CERAMICA FACHINETTO LTDA
8 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.479/2000
BEBIDAS SCHUCK LTDA
OF. N°11767/2026
- 810.175/2000
TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA
OF. N°11964/2026
- 000.892/1940
EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA
OF. N°11969/2026
- 810.277/2005
MINERACAO ARROIO BONITO LTDA
OF. N°12530/2026
- 810.146/2004
HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.
OF. N°13149/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.116/2025
ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
OF. N°11048/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 2507
- 810.330/2007
CERAMICA FACHINETTO LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.026/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA
OF. N°12414/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°11767/2026
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°11964/2026
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°11969/2026
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°12530/2026
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°13149/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°11048/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°12414/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 82